A Polícia Civil do Espírito Santo (PCES) realizou, em menos de 24 horas, duas ações de combate a crimes ambientais em Vila Velha que resultaram na apreensão de animais mantidos de forma irregular. As ocorrências foram registradas nos bairros Ulisses Guimarães e Alvorada e envolveram tanto espécies da fauna silvestre brasileira quanto animais exóticos cuja criação depende de autorização dos órgãos ambientais.
As operações foram conduzidas pelo Núcleo de Proteção Animal da Delegacia Especializada de Proteção ao Meio Ambiente (DEPMA), com apoio de órgãos municipais.
Mulher é autuada por manter animais silvestres sem autorização
A primeira ação ocorreu na terça-feira (16), no bairro Ulisses Guimarães, após uma denúncia anônima informar que animais silvestres estariam sendo mantidos ilegalmente em uma residência.
Durante a fiscalização, a moradora do imóvel, uma mulher de 46 anos, autorizou a entrada das equipes. No local, os policiais encontraram diversas espécies sem a documentação exigida pelos órgãos ambientais.
Foram apreendidos:
- Um macaco-sagui;
- Um coleiro;
- Cinco agapornes;
- Três periquitos-rei;
- Dois tigres-d’água;
- Um jabuti.
Segundo a Polícia Civil, a mulher não possuía licença, autorização ou permissão para manter os animais em cativeiro.
Os espécimes foram recolhidos pela Prefeitura de Vila Velha e encaminhados ao Centro de Triagem de Animais Silvestres (CETAS), onde passarão por avaliação clínica e análise para possível reintrodução à natureza ou encaminhamento a instituições especializadas.
A proprietária assinou um Termo Circunstanciado (TC) por infração ao artigo 29 da Lei de Crimes Ambientais (Lei nº 9.605/1998) e foi liberada após assumir o compromisso de comparecer à Justiça quando convocada.
Operação Sonic encontra ouriços-africanos e cobras exóticas
Menos de um dia depois, na manhã desta quarta-feira (17), uma nova ação da DEPMA levou os policiais ao bairro Alvorada, também em Vila Velha. Batizada de Operação Sonic em homenagem ao personagem de videogame, a iniciativa resultou na apreensão de 20 animais exóticos mantidos irregularmente em uma residência.
A operação foi coordenada pelo delegado Leandro Piquet e contou com apoio da Guarda Municipal de Vila Velha e de fiscais da Secretaria Municipal de Meio Ambiente.
Após autorização da proprietária do imóvel, os agentes encontraram:
- 18 ouriços-pigmeus-africanos (Atelerix albiventris), incluindo filhotes;
- Duas cobras-do-milharal (Pantherophis guttatus), espécie originária da América do Norte.
De acordo com a Polícia Civil, a presença de filhotes indica reprodução dos animais em cativeiro sem autorização dos órgãos competentes.
A legislação brasileira permite a criação de ouriços-pigmeus-africanos apenas mediante licenciamento específico, com exigências como microchipagem, castração e restrições à reprodução e comercialização.
Polícia investiga possível comércio ilegal
Durante as investigações, os policiais identificaram indícios de comercialização irregular dos animais apreendidos.
Segundo o delegado Leandro Piquet, as cobras-do-milharal encontradas no imóvel eram anunciadas para venda por valores próximos de R$ 4 mil.
Todos os animais foram apreendidos e encaminhados à Prefeitura de Vila Velha, que ficará responsável pelo repasse ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), órgão que definirá a destinação adequada dos espécimes.
O responsável poderá responder, em tese, pelo crime previsto no artigo 29 da Lei de Crimes Ambientais, que trata da criação, manutenção e comercialização irregular de animais silvestres ou exóticos.
Combate ao tráfico e à criação irregular
A Polícia Civil informou que as investigações continuam para identificar possíveis envolvidos na cadeia de comércio ilegal de animais exóticos na Grande Vitória.
As autoridades destacam que a manutenção irregular de animais silvestres ou exóticos favorece o tráfico de fauna, contribui para o desequilíbrio ambiental e pode representar riscos à saúde pública.
Denúncias sobre crimes ambientais podem ser feitas de forma anônima por meio do Disque-Denúncia 181.
Fonte e foto: Polícia Civil do Espírito Santo (PCES).
Edição: Tatiana Sobreira e Guilherme Pacheco, da redação da Jovem Pan News Vitória.
