O governo federal trabalha na elaboração de um decreto interministerial que deverá estruturar a futura Política Nacional de Economia Criativa. A proposta envolve sete ministérios e busca consolidar o setor como um dos pilares estratégicos do desenvolvimento econômico, cultural e social do país.
O anúncio foi feito durante o Seminário Internacional Caminhos para Fomento e Financiamento em Economia Criativa, realizado no Palácio Gustavo Capanema, no Rio de Janeiro. Segundo a secretária de Economia Criativa do Ministério da Cultura, Cláudia Leitão, a iniciativa terá caráter transversal e integrará diferentes áreas do governo.
Sete ministérios participam da construção da política
De acordo com o Ministério da Cultura, a proposta não se limita ao setor cultural. O decreto deverá envolver áreas como Turismo, Ciência e Tecnologia, Trabalho, Nova Indústria Brasil, Micro e Pequena Empresa e Integração e Desenvolvimento Regional. A ideia é inserir definitivamente a economia criativa na agenda nacional de desenvolvimento.
A ministra da Cultura, Margareth Menezes, afirmou que o governo pretende construir um marco capaz de fortalecer a cultura como vetor econômico e social. Segundo ela, o setor gera emprego, renda, inclusão e movimenta diversas cadeias produtivas.
Construção envolve escutas em todo o país
A elaboração da política vem sendo construída por meio do Fórum Brasil Criativo, que percorreu as cinco regiões brasileiras ouvindo empreendedores, produtores culturais, especialistas e representantes da sociedade civil.
As contribuições coletadas deram origem a documentos regionais que servirão de base para a elaboração do Plano Brasil Criativo e do decreto que instituirá oficialmente a política nacional.
Segundo Cláudia Leitão, o objetivo é consolidar a economia criativa como política de Estado, articulando cultura, inovação, sustentabilidade, inclusão social e desenvolvimento econômico.
Financiamento é um dos principais desafios
Um dos temas centrais discutidos durante o seminário foi a criação de mecanismos específicos de financiamento para o setor criativo.
Representantes do setor financeiro e do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) destacaram que muitos empreendimentos criativos possuem ativos intangíveis, como propriedade intelectual, marcas e direitos autorais, o que dificulta o acesso às linhas tradicionais de crédito.
Entre as propostas debatidas está a criação de instrumentos financeiros específicos e até mesmo de um futuro fundo nacional voltado para a economia criativa, ampliando as oportunidades para micro e pequenas empresas do segmento.
Brasil busca ampliar protagonismo internacional
Durante o evento, integrantes do Ministério da Cultura citaram exemplos internacionais de países que transformaram a economia criativa em motor de crescimento econômico, como a Coreia do Sul.
A avaliação é de que o Brasil possui potencial semelhante devido à sua diversidade cultural, riqueza territorial e capacidade de produção artística, tecnológica e criativa.
Atualmente, a Política Brasil Criativo já estabelece diretrizes para geração de trabalho, renda e fortalecimento dos trabalhadores da cultura e da economia criativa, servindo como base para a futura regulamentação nacional.
Setor movimenta milhares de negócios
Dados apresentados durante o seminário indicam que mais de 111 mil micro e pequenas empresas brasileiras atuam em atividades ligadas à economia criativa, abrangendo áreas como audiovisual, música, design, moda, artesanato, tecnologia, games, patrimônio cultural e produção artística.
A expectativa do governo é que a nova política fortaleça o ambiente de negócios, facilite o acesso ao crédito e estimule a inovação, transformando a criatividade em uma das principais alavancas de crescimento econômico do país.
Fonte e foto: Agência Brasil, Ministério da Cultura e Sebrae.
Edição: Tatiana Sobreira, da redação da Jovem Pan News Vitória
