Segundo informações divulgadas pelos advogados das empresas, Moraes terá prazo de 21 dias para apresentar resposta à petição protocolada em um tribunal federal da Flórida. Caso não haja manifestação dentro do período estabelecido, o processo poderá seguir à revelia.
A Justiça norte-americana autorizou a notificação eletrônica após tentativas frustradas de comunicação por meio da Convenção de Haia, tratado internacional utilizado para formalização de atos judiciais entre países.
A ação questiona decisões do ministro relacionadas à remoção de perfis e bloqueios em plataformas digitais. As empresas alegam que as medidas violariam princípios de liberdade de expressão previstos na Constituição dos Estados Unidos.
O caso amplia a repercussão internacional envolvendo decisões do STF sobre redes sociais, plataformas digitais e combate à desinformação.
Até o momento, Alexandre de Moraes e o Supremo Tribunal Federal não comentaram oficialmente o assunto.
Fonte: Agência Brasil
Edição: Tatiana Sobreira – Redação Jovem Pan News Vitória
