Um levantamento atualizado da Defensoria Pública do Espírito Santo aponta a necessidade de ampliar a rede de atendimento em saúde mental em 22 dos 78 municípios capixabas. O diagnóstico identifica um déficit de 57 Centros de Atenção Psicossocial (CAPS) em todo o Estado, considerando os parâmetros populacionais estabelecidos pelo Ministério da Saúde.
Entre os municípios com maior necessidade de novas unidades estão Vila Velha e Serra, com déficit de nove centros cada. Linhares aparece com necessidade de mais seis unidades; Cachoeiro de Itapemirim, cinco; Cariacica, cinco; e Vitória, quatro.
Os dados foram divulgados pela Defensoria Pública nesta quarta-feira (4). A instituição cobra medidas do poder público para ampliar a estrutura da Rede de Atenção Psicossocial (RAPS) e garantir atendimento adequado às pessoas em sofrimento psíquico e àquelas que enfrentam problemas relacionados ao uso de álcool e outras drogas.
Vila Velha, Serra e outras cidades têm déficit de unidades
De acordo com o levantamento, a necessidade de ampliação não está concentrada apenas na Região Metropolitana. O problema também atinge municípios do interior.
Confira algumas das cidades com déficit apontado pela Defensoria:
| Município | Déficit identificado |
|---|---|
| Vila Velha | 9 unidades |
| Serra | 9 unidades |
| Linhares | 6 unidades |
| Cachoeiro de Itapemirim | 5 unidades |
| Cariacica | 5 unidades |
| Vitória | 4 unidades |
| Viana | 3 unidades |
| Aracruz | 2 unidades |
| Colatina | 1 unidade |
| Guarapari | 1 unidade |
O diagnóstico considera a população de cada município e os parâmetros federais para a implantação das diferentes modalidades de CAPS.
Qual é a função dos CAPS?
Os Centros de Atenção Psicossocial são serviços públicos especializados do Sistema Único de Saúde (SUS). As unidades acompanham pessoas com sofrimento psíquico grave ou persistente e oferecem atendimento a quem enfrenta problemas decorrentes do uso de álcool e outras drogas.
A proposta é garantir cuidado contínuo, próximo da comunidade e integrado aos demais serviços de saúde. A rede também busca evitar que a internação hospitalar seja a única alternativa para pessoas que precisam de acompanhamento especializado.
A regulamentação federal considera diferentes faixas populacionais para indicar a estrutura necessária. Municípios com população entre 15 mil e 70 mil habitantes têm como referência o CAPS I. Para cidades entre 70 mil e 150 mil habitantes, são previstas modalidades como CAPS II, CAPS Infantojuvenil e CAPS Álcool e Drogas. Acima de 150 mil habitantes, também podem ser necessárias unidades de maior complexidade, como CAPS III e CAPS AD III, com funcionamento ininterrupto.
Defensoria cobra planejamento e ampliação da rede
Desde 2022, a Defensoria Pública desenvolve o projeto “Fortalecendo a Rede de Atenção Psicossocial”, que acompanha a estrutura dos serviços de saúde mental nos municípios capixabas.
A atuação inclui notificações técnicas, audiências públicas, mediações e ações judiciais para cobrar a implantação e a estruturação das unidades. Segundo a instituição, o trabalho já resultou em decisões favoráveis à ampliação da rede em diferentes cidades.
Uma das medidas recentes foi a atuação que garantiu a inauguração do primeiro CAPS AD III com funcionamento 24 horas da Serra. A unidade amplia a possibilidade de acolhimento noturno e atendimento intensivo para pessoas com necessidades relacionadas ao uso de álcool e outras drogas.
A Defensoria também mantém diálogo com a Secretaria de Estado da Saúde (Sesa), por meio de um comitê técnico interinstitucional, para discutir o planejamento da saúde mental no Espírito Santo.
O coordenador de Direitos Humanos e Direitos das Pessoas com Deficiência da instituição, defensor público Pedro Pessoa Temer, afirma que a expansão precisa considerar as necessidades específicas de cada território, além de contar com estrutura física, equipes preparadas, metas e recursos orçamentários.
O diagnóstico reforça o desafio de ampliar o acesso ao atendimento especializado no Estado, especialmente em municípios populosos, onde a demanda por serviços de saúde mental exige uma rede pública estruturada e capaz de oferecer acompanhamento contínuo.
O déficit de 57 unidades apontado pela defensoria é uma estimativa baseada nos parâmetros populacionais do Ministério da Saúde, não significa necessariamente que 57 municípios estejam sem atendimento. O levantamento aponta carências em 22 cidades. Fontes: Defensoria Pública do Espírito Santo.
Confira dos dados aqui
Fontes: Defensoria Pública do Espírito Santo.
Foto: internet
Edição: Tatiana Sobreira, redação Jovem Pan News Vitória
