O Ministério da Saúde oficializou a criação da Política Nacional de Qualidade e Segurança do Paciente (PNQSP) no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). A medida, publicada no Diário Oficial da União nesta quarta-feira (10), busca promover melhorias contínuas na assistência prestada à população, com foco na redução de incidentes evitáveis e na oferta de um cuidado mais seguro, eficiente e centrado no cidadão.
A nova política deverá ser implementada gradualmente em serviços públicos e privados vinculados ao SUS, incluindo hospitais filantrópicos, instituições civis e militares, além de unidades de ensino e pesquisa que atuam na rede pública de saúde. O objetivo é integrar práticas de segurança em todos os níveis de atenção, desde a atenção primária até os atendimentos de alta complexidade.
Segundo o Ministério da Saúde, um dos principais pilares da iniciativa é a redução de incidentes e eventos adversos relacionados à assistência em saúde, como erros de medicação, falhas na identificação de pacientes e infecções associadas aos cuidados de saúde. A política também pretende fortalecer a comunicação entre as equipes multiprofissionais e estimular a participação ativa dos pacientes, familiares e cuidadores nas decisões relacionadas ao tratamento.
Entre as diretrizes estabelecidas pela portaria estão a incorporação da qualidade e da segurança do paciente nos instrumentos de planejamento e financiamento do SUS, o fortalecimento da governança interfederativa e o incentivo ao uso de tecnologias digitais e da inovação para aprimorar o cuidado em saúde.
A implementação da política será baseada em dimensões estratégicas que envolvem governança, gestão institucional, práticas assistenciais, educação permanente e utilização de dados para monitoramento e avaliação dos resultados. Essas diretrizes serão desdobradas em ações específicas voltadas para os diferentes serviços de saúde.
O texto também estabelece áreas prioritárias para atuação, incluindo a segurança na atenção primária, nos hospitais, nos serviços de urgência e emergência e no atendimento domiciliar. Outras frentes consideradas essenciais são o uso seguro de medicamentos, a prevenção de infecções, a identificação correta do paciente e a melhoria dos processos de comunicação entre profissionais de saúde.
De acordo com o Ministério da Saúde, a responsabilidade pela implementação da política será compartilhada entre União, estados, Distrito Federal e municípios. Caberá ao governo federal coordenar a estratégia nacional, definir indicadores de monitoramento, apoiar tecnicamente os entes federativos e promover ações de capacitação e sensibilização dos profissionais de saúde.
A iniciativa também busca consolidar e ampliar ações já desenvolvidas pelo Programa Nacional de Segurança do Paciente (PNSP), criado em 2013 com o objetivo de qualificar o cuidado em saúde e reduzir a ocorrência de eventos adversos nos serviços do país.
Para especialistas, a nova política representa um avanço importante na construção de uma cultura de segurança dentro do SUS, promovendo uma assistência mais humanizada, organizada e baseada em evidências científicas. A expectativa é que a medida contribua para melhorar a experiência dos usuários e elevar os padrões de qualidade em toda a rede pública de saúde.
Fonte: Ministério da Saúde; Agência Brasil; Diário Oficial da União.
Foto: Marcelo Camargo, Agência Brasil;
Edição: Tatiana Sobreira, da redação da Jovem Pan News Vitória.
