Monique Medeiros, mãe de Henry Borel, deixará a prisão após julgamento realizado nesta segunda-feira (23). A decisão foi da juíza Elizabeth Machado Louro, do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ). A sessão foi suspensa após a defesa do ex-verador Jairo Souza Júnior, conhecido como Dr. Jairinho, abandonar o julgamento.
A magistrada concedeu liberdade provisória da ré sob a alegação de que a prisão “manifesta-se ilegal diante do despropositado prazo da prisão”.
“Entendo que, diante de tal quadro processual, a custódia da ré agora figura-se manifestamente ilegal por excesso claramente despropositado de prazo na prisão, razão pela qual relaxo a prisão de Monique Medeiros”, afirmou a juíza.
A defesa argumentou que não teve acesso a todas as provas do caso e pediu para que o julgamento fosse adiado. Com a negativa da juíza, a defesa de Jairo abandonou o júri, o que causou o adiamento do mesmo.
De acordo com os advogados do ex-vereador do Rio, a defesa não teve acesso ao conteúdo completo extraído de um notebook de Leniel Borel, pai de Henry. Diante da conduta dos advogados, a magistrada determinou a suspensão da sessão e remarcou o julgamento para o dia 22 de junho.
“É conduta que fere os princípios que norteiam as sessões de julgamento, além dos direitos dos acusados e da família da vítima (…) Declaro como ato atentatório contra a dignidade da Justiça a conduta dos referidos patronos. Condeno os cinco advogados presentes a esta sessão ao ressarcimento dos prejuízos causados pelo adiamento”, declarou a magistrada.
A juíza determinou que os advogados de Jairo paguem todos os gastos com deslocamento de membros do Ministério Público, serventuários, jurados, testemunhas, policiais militares, terceirizados, além de gastos com escoltas e alimentação.
Jairinho é acusado de homicídio triplamente qualificado e tortura, enquanto Monique responde por homicídio qualificado por omissão. Ambos também são acusados de coação no curso do processo e fraude processual.
Henry morreu na madrugada de 8 de março de 2021, aos 4 anos, no apartamento onde morava com a mãe e o padrasto, na Barra da Tijuca, na zona sudoeste do Rio de Janeiro. Ele chegou a ser levado a um hospital, mas já estava sem vida.
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*Com informações do Estadão Conteúdo
