O uso de inteligência artificial para criar ou manipular imagens, vídeos e áudios de candidatos entrou novamente no centro do debate no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O ministro André Mendonça apresentou nesta terça-feira (25) uma tese jurídica que poderá orientar os julgamentos da Corte sobre o uso de deepfakes durante as eleições de 2026.
Deepfake é o nome dado a conteúdos produzidos ou alterados com inteligência artificial para fazer uma pessoa parecer dizer ou fazer algo que não aconteceu.
O problema é especialmente grave durante uma eleição porque um vídeo falso, quando parece real, pode ser compartilhado rapidamente e influenciar a opinião do eleitor antes que a informação seja desmentida.
A proposta de Mendonça busca estabelecer critérios para diferenciar situações e definir quando o uso de inteligência artificial pode configurar uma irregularidade eleitoral.
O debate ocorre em um momento em que o TSE já considera grave a utilização de deepfakes em propaganda eleitoral e estabelece regras específicas para conteúdos produzidos com inteligência artificial.
A Corte também já determinou a retirada de conteúdos produzidos com IA durante a pré-campanha de 2026.
Por que a discussão é importante para 2026?
A eleição deste ano será realizada em um ambiente digital no qual ferramentas de inteligência artificial estão cada vez mais acessíveis.
Hoje, não é necessário ser especialista em tecnologia para produzir uma imagem, clonar uma voz ou criar um vídeo artificialmente.
Isso aumenta o risco de que candidatos sejam apresentados dizendo ou fazendo algo que nunca aconteceu.
O problema não se limita às imagens. Áudios falsificados também podem ser utilizados para simular declarações de candidatos ou autoridades.
Por isso, o TSE fechou uma parceria com a empresa ElevenLabs para criar mecanismos de proteção contra a clonagem não autorizada de vozes de candidatos e autoridades.
A velocidade da mentira preocupa
Uma das dificuldades enfrentadas pela Justiça Eleitoral é a velocidade de propagação desse tipo de conteúdo.
Um vídeo falso pode alcançar milhares de pessoas em poucos minutos, enquanto a checagem e uma eventual decisão judicial para retirá-lo do ar podem levar mais tempo.
É justamente esse desequilíbrio que torna os deepfakes uma ameaça à integridade do processo eleitoral.
Mesmo que o conteúdo seja posteriormente identificado como falso, parte do público pode continuar acreditando na informação ou compartilhá-la.
O eleitor também terá papel importante
A discussão no TSE não elimina a responsabilidade do usuário das redes sociais.
Antes de compartilhar um vídeo envolvendo candidato ou partido, a recomendação é verificar a origem do material e procurar informações em fontes confiáveis.
Conteúdos muito emocionais, escandalosos ou que parecem revelar uma declaração bombástica devem ser vistos com ainda mais cautela.
Outro alerta é para vídeos que mostram políticos falando de maneira aparentemente perfeita, mas apresentam movimentos estranhos nos lábios, voz artificial ou situações incompatíveis com a realidade.
Debate ocorre antes da eleição
A discussão sobre deepfakes acontece justamente no período que antecede a campanha eleitoral de 2026.
A expectativa é que a decisão do TSE estabeleça um parâmetro para casos envolvendo inteligência artificial e propaganda eleitoral.
A Corte também vem adotando medidas preventivas com plataformas digitais para combater a desinformação durante o processo eleitoral.
O eleitor precisará conviver cada vez mais com uma pergunta antes de acreditar em uma imagem ou vídeo: isso realmente aconteceu ou foi criado por inteligência artificial?
A resposta poderá ser decisiva para impedir que uma mentira digital determine o voto de milhões de brasileiros.
Fonte e foto: Agência Brasil, Tribunal Superior Eleitoral (TSE), © Rafa Neddermeyer/Agência Brasi
Edição: Tatiana Sobreira – Jovem Pan News Vitória
