Tribunal Superior Eleitoral reúne integrantes e especialistas para discutir regras sobre inteligência artificial e combater conteúdos manipulados durante a campanha
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) se reúne nesta quinta-feira para avançar nas discussões sobre o uso de inteligência artificial nas Eleições 2026. O objetivo é buscar consenso sobre medidas capazes de proteger a integridade do processo eleitoral diante do avanço de conteúdos produzidos ou manipulados por ferramentas de IA.
A discussão ocorre em um momento de preocupação crescente com a utilização de recursos tecnológicos para produzir vídeos, áudios e imagens falsos ou manipulados, especialmente os chamados deepfakes.
O TSE já criou o Conselho Consultivo sobre Integridade Informacional nas Eleições 2026, que vai assessorar a Presidência da Corte em ações destinadas a proteger a legitimidade e a normalidade do processo eleitoral. A criação do colegiado foi formalizada pela Portaria TSE nº 495, de 4 de agosto.
Regras para inteligência artificial
A Justiça Eleitoral busca estabelecer mecanismos para impedir que a inteligência artificial seja utilizada para enganar eleitores, manipular informações ou interferir de maneira indevida na formação da vontade do eleitorado.
As regras eleitorais já tratam da utilização de conteúdo fabricado ou manipulado para disseminar fatos inverídicos. A regulamentação também prevê medidas relacionadas à propaganda eleitoral na internet.
O desafio para as autoridades é acompanhar a velocidade com que novas ferramentas de inteligência artificial permitem criar conteúdos cada vez mais realistas.
TSE e AGU firmaram acordo
Na semana passada, o TSE e a Advocacia-Geral da União (AGU) firmaram um acordo de cooperação técnica voltado à regulamentação e fiscalização do uso de inteligência artificial nas campanhas eleitorais.
Segundo o TSE, a iniciativa busca prevenir abusos, combater a desinformação e preservar a integridade das Eleições 2026.
A preocupação envolve principalmente a circulação de conteúdos capazes de simular declarações, imagens ou comportamentos de candidatos e outras pessoas públicas.
Desafio é preservar liberdade de expressão
Além de combater conteúdos falsos, a Justiça Eleitoral precisa equilibrar as medidas de fiscalização com a preservação da liberdade de expressão e do pluralismo político.
A preocupação com esse equilíbrio aparece também em iniciativas adotadas por tribunais eleitorais estaduais. O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia, por exemplo, criou um centro integrado voltado à inteligência em propaganda eleitoral digital e estabeleceu princípios como legalidade, transparência, liberdade de expressão e proteção da integridade do processo eleitoral.
A reunião desta quinta-feira ocorre, portanto, em um cenário de preparação da Justiça Eleitoral para uma campanha em que a inteligência artificial deverá ter participação cada vez maior na produção e circulação de conteúdo.
Fonte: Agência Brasil e Tribunal Superior Eleitoral.
IMAGEM IA
Edição: Tatiana Sobreira – Redação Jovem Pan News Vitória
