Uma operação de fiscalização realizada nesta terça-feira (29) resultou na apreensão de mais de duas toneladas de carvão vegetal produzido de forma irregular, em Conceição da Barra, no Norte do Espírito Santo. Durante a ação, também foram interditados seis fornos que estavam sendo utilizados na produção.

A fiscalização foi realizada de forma integrada pela Polícia Civil do Espírito Santo (PCES), por meio da Delegacia Especializada de Repressão aos Crimes Rurais (DERCR), pela Polícia Militar, através do Batalhão de Polícia Militar Ambiental (BPMA), e pelo Instituto de Defesa Agropecuária e Florestal do Espírito Santo (Idaf).

Fiscalização identificou irregularidades

A operação teve como objetivo verificar as condições de funcionamento de locais que produzem carvão vegetal e combater atividades realizadas sem a regularização necessária na região Norte do Estado.

Durante a inspeção, as equipes encontraram irregularidades relacionadas às atividades desenvolvidas no empreendimento. Os seis fornos que estavam em funcionamento foram interditados e o carvão vegetal localizado no local foi apreendido.

Segundo a Polícia Civil, as medidas adotadas fazem parte das providências administrativas e legais decorrentes da fiscalização.

Responsável poderá responder criminalmente

De acordo com a PCES, o responsável pelo empreendimento será responsabilizado criminalmente com base no artigo 60 da Lei Federal nº 9.605/1998, que trata da realização de atividades potencialmente poluidoras sem licença ou autorização dos órgãos ambientais competentes, quando exigidas.

Além da responsabilização criminal, também poderão ser adotadas outras medidas administrativas e legais relacionadas às irregularidades identificadas durante a fiscalização.

Ação integrada mira produção clandestina

A operação reuniu órgãos de segurança pública e fiscalização ambiental para verificar as condições de funcionamento do empreendimento e interromper a produção considerada irregular.

A Polícia Civil informou que ações conjuntas desse tipo têm como objetivo ampliar a fiscalização sobre atividades clandestinas e contribuir para a proteção dos recursos ambientais na região Norte do Espírito Santo.

A ocorrência foi registrada no município de Conceição da Barra, área que reúne importantes remanescentes de vegetação nativa e unidades de conservação no extremo Norte capixaba.

Fonte e fotos: Polícia Civil do Espírito Santo (PCES).

Edição: Tatiana Sobreira, redação Jovem Pan News Vitória