Uma força-tarefa dos Ministérios da Justiça e Segurança Pública e da Fazenda derrubou 506 sites com indícios de oferta irregular de apostas no Brasil. A ação foi realizada após a entrada em vigor da Medida Provisória que proibiu a exploração, a oferta, a intermediação e a publicidade de apostas de quota fixa e jogos on-line no país.
O levantamento dos domínios faz parte de uma operação integrada entre a Secretaria de Prêmios e Apostas do Ministério da Fazenda e órgãos do Ministério da Justiça e Segurança Pública. O objetivo é impedir que plataformas sem autorização continuem oferecendo apostas ao público brasileiro ou utilizem novos endereços para manter as atividades.
Publicidade continua sendo monitorada
Além do bloqueio dos sites, o governo identificou anúncios relacionados a apostas em plataformas digitais depois da publicação da medida provisória. O Laboratório de Operações Cibernéticas (Ciberlab), da Secretaria Nacional de Segurança Pública, analisou conteúdos direcionados ao público brasileiro na Meta, no Google e no TikTok.
Na Meta, foram identificados sete anúncios. Segundo o relatório, dois começaram a ser veiculados em 25 de setembro, já durante a vigência da nova regra. Os outros cinco haviam sido publicados anteriormente e continuavam disponíveis após a entrada em vigor da medida.
A legislação estabeleceu prazo de dez dias para a retirada de publicidade que já estivesse em circulação quando a medida foi publicada. De acordo com o relatório do Ciberlab, esse período termina em 5 de outubro. Já anúncios iniciados depois da publicação da medida são tratados de forma diferente pelo órgão.
Cerca de 1,9 mil anúncios encontrados no Google
O monitoramento também identificou aproximadamente 1.960 anúncios relacionados a bets no Google, associados a sete domínios e exibidos no Brasil entre 25 e 27 de setembro.
O relatório, no entanto, faz uma ressalva: a ferramenta de transparência da plataforma informa a última exibição dos anúncios, mas não permite determinar quando cada publicidade começou a circular. Por isso, não foi possível separar todos os conteúdos publicados antes e depois da entrada em vigor da medida provisória.
No TikTok, o Ciberlab informou que não conseguiu realizar a mesma análise porque a biblioteca pública de anúncios da plataforma não disponibiliza o Brasil entre os países pesquisáveis.
Governo também monitora grupos no Telegram
A fiscalização alcançou ainda canais e grupos utilizados para divulgação de apostas. Levantamento do Ciberlab identificou 43 canais e grupos no Telegram relacionados a apostas e jogos de cassino on-line, reunindo 212.634 integrantes.
Segundo o Ministério da Justiça, esses espaços divulgavam links para plataformas, chamados “sinais”, supostos horários favoráveis para apostas e promessas de ganhos. Alguns grupos também utilizavam estratégias de indicação para atrair novos usuários.
O maior canal identificado na operação tinha 42.791 integrantes. Outro grupo reunia mais de 28 mil pessoas e estava relacionado à divulgação do chamado “Jogo do Tigrinho”.
Monitoramento continuará
O Ciberlab informou que continuará acompanhando as plataformas digitais para verificar a retirada dos anúncios e identificar novas formas de divulgação de apostas.
Entre as medidas previstas estão o acompanhamento de anúncios, páginas com identidade dissimulada, links que direcionem usuários para plataformas de apostas e conteúdos promovidos por afiliados e influenciadores.
A estratégia do governo também prevê o compartilhamento de informações entre os órgãos responsáveis pela fiscalização, regulação e investigação, com o objetivo de identificar novas formas de acesso às plataformas que estejam funcionando de maneira irregular.
A medida provisória publicada em 25 de setembro determinou o fim da exploração, oferta, intermediação e publicidade das bets no Brasil. As plataformas deverão sair do ar a partir de 6 de outubro, enquanto os apostadores têm até 5 de outubro para solicitar voluntariamente o resgate de valores mantidos nas contas.
Fonte e foto: Agência Brasil e Ministério da Justiça e Segurança Pública.
Edição: Tatiana Sobreira, redação Jovem Pan News Vitória
