O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, aguarda as explicações dos ministros André Mendonça e Alexandre de Moraes antes de decidir como será conduzida a crise interna envolvendo os dois integrantes da Corte.
O prazo dado por Fachin para que os ministros se manifestem termina na próxima sexta-feira (11). A partir das respostas, o presidente do Supremo poderá decidir se leva o caso ao plenário, em sessão aberta ou reservada.
A crise se agravou após a divulgação de documentos e relatórios envolvendo os ministros e pedidos para que integrantes da Corte sejam investigados.
No episódio mais recente, André Mendonça liberou para julgamento no plenário um relatório da Polícia Federal que aponta uma relação de proximidade entre Alexandre de Moraes e Daniel Vorcaro, ex-dono do Banco Master e investigado por suspeitas relacionadas a fraudes financeiras e corrupção.
Fachin concentra documentos sobre o caso
Fachin decidiu concentrar em um processo de sua própria relatoria documentos e pedidos relacionados à crise.
Uma das possibilidades é que o presidente do STF convoque uma reunião reservada com os demais ministros para definir os próximos passos. Esse formato já foi utilizado em fevereiro deste ano, quando surgiram informações sobre uma suposta ligação entre Daniel Vorcaro e o ministro Dias Toffoli. Na ocasião, a relatoria do caso Master foi transferida para André Mendonça.
Também existe a possibilidade, considerada menos provável, de Fachin decidir individualmente sobre o arquivamento ou a abertura de investigação contra os colegas.
No processo está um pedido do procurador-geral da República, Paulo Gonet, para que o relatório da Polícia Federal liberado por Mendonça seja anulado. Gonet argumenta que somente o plenário do STF poderia ter autorizado o avanço das investigações contra um ministro da Corte.
O próprio procurador-geral aparece citado no relatório da PF por possíveis ligações com Daniel Vorcaro.
Moraes pede investigação contra Mendonça
Alexandre de Moraes também apresentou um pedido para que André Mendonça seja investigado por suspeitas de abuso de autoridade, improbidade administrativa e crime de responsabilidade.
Para sustentar o pedido, Moraes apresentou um relatório de inteligência da Polícia Federal segundo o qual Mendonça poderia direcionar as investigações relacionadas ao caso Master para atingir adversários políticos.
O documento, porém, não é assinado e traz uma advertência de que as informações apresentadas são conjecturas “sem valor probatório”.
O que prevê o regimento do STF
O Regimento Interno do Supremo Tribunal Federal estabelece que cabe ao plenário da Corte processar e julgar seus próprios ministros. No entanto, não detalha todos os procedimentos que devem ser adotados em uma situação como a atual.
Por isso, a decisão de Fachin sobre a forma de condução do caso deverá considerar as manifestações dos ministros envolvidos e os pedidos que já foram apresentados no processo.
A expectativa é que o presidente do STF avalie os próximos passos após o encerramento do prazo para as manifestações de Moraes e Mendonça, na sexta-feira (11).
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Fontes: com informações da Agência Brasil
Editado por Guilherme Pacheco, da redação da Jovem Pan News Vitória
