A Defensoria Pública do Espírito Santo realiza, entre os dias 14 e 17 de abril, atendimentos jurídicos gratuitos durante a Semana Nacional do Registro Civil, conhecida como “Registre-se!”. A ação é voltada à população em situação de vulnerabilidade e busca ampliar o acesso à documentação básica e à garantia de direitos.
Os atendimentos acontecem das 9h às 17h, na Casa do Cidadão, em Vitória. A iniciativa integra o programa Defensoria em Todo Lugar, que leva orientação jurídica diretamente às comunidades.
Durante o evento, a Defensoria oferece assistência em diversas áreas, incluindo orientação para pessoas que desejam regularizar documentos civis. Também haverá atendimento para quem busca iniciar o processo de alteração de nome e gênero.
A ação reúne diferentes órgãos públicos e instituições parceiras. Entre os serviços disponíveis estão emissão de segunda via de certidões, nova Carteira de Identidade Nacional, atendimento ao consumidor, vagas de emprego e mediação de conflitos.
A iniciativa é coordenada pela Corregedoria Geral da Justiça do Espírito Santo e tem como objetivo facilitar o acesso da população a serviços essenciais e à cidadania.
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Fontes: Defensoria Pública do Espírito Santo (DPES)
Guilherme Pacheco, da redação da Jovem Pan News Porto Velho e Vitória
