O governo federal lançou oficialmente um edital e um chamamento público voltados às ações de reparação das regiões atingidas pelo rompimento da barragem de Fundão, em Mariana, Minas Gerais. A iniciativa contempla municípios do Espírito Santo e de Minas Gerais afetados pela tragédia ambiental ocorrida em 2015.
Ao todo, serão destinados R$ 450 milhões por meio do Novo Acordo do Rio Doce, com foco em projetos apresentados pelas próprias comunidades atingidas. A proposta é fortalecer a organização social, reconstruir modos de vida e incentivar iniciativas de desenvolvimento territorial nas áreas impactadas pelo desastre.
Segundo a Secretaria-Geral da Presidência da República, os recursos serão divididos em duas frentes principais:
- R$ 225 milhões para projetos estruturantes, voltados ao desenvolvimento territorial e econômico das regiões atingidas;
- R$ 225 milhões para projetos capilarizados, destinados diretamente ao fortalecimento comunitário e às ações locais de recuperação social.
O edital é realizado em parceria com o Banco do Brasil e a Fundação Banco do Brasil (FBB), responsáveis pelo apoio técnico e operacional da iniciativa.
O prazo para envio das propostas segue aberto até o dia 22 de junho. As comunidades, associações, coletivos, cooperativas e organizações sociais dos territórios atingidos poderão apresentar projetos voltados à reconstrução econômica, fortalecimento da agricultura, geração de renda, proteção ambiental, cultura, educação e recuperação dos modos de vida locais.
De acordo com o governo federal, a proposta busca ampliar a participação popular nas ações de reparação, permitindo que os próprios atingidos tenham protagonismo na definição das prioridades e necessidades dos territórios impactados.
O rompimento da barragem de Fundão, ocorrido em novembro de 2015, é considerado um dos maiores desastres ambientais da história do Brasil. A lama de rejeitos percorreu centenas de quilômetros pela Bacia do Rio Doce, atingindo cidades mineiras e capixabas, destruindo comunidades, comprometendo rios e afetando milhares de famílias.
No Espírito Santo, municípios ao longo do Rio Doce sofreram impactos ambientais, econômicos e sociais, especialmente ligados à pesca, agricultura, abastecimento de água e atividades tradicionais das comunidades ribeirinhas.
O Novo Acordo do Rio Doce faz parte das medidas de reparação e compensação discutidas entre governos, instituições de Justiça e empresas envolvidas no desastre.
Fonte e foto: Secretaria-Geral da Presidência da República, Banco do Brasil e Fundação Banco do Brasil
Edição: Tatiana Sobreira, Redação Jovem Pan News Vitória
