A Polícia Federal deflagrou, nesta terça-feira (10), a Operação Fluxo Paralelo para investigar suspeitas de desvio de recursos públicos transferidos a municípios da Bahia por meio das chamadas emendas Pix. A ação cumpre cinco mandados de busca e apreensão em Porto Seguro, Eunápolis e Itamaraju, por determinação do Supremo Tribunal Federal (STF).
Segundo a Polícia Federal, a investigação começou após a identificação de indícios de irregularidades na aplicação de verbas federais destinadas às administrações municipais por meio de emendas parlamentares especiais. A apuração envolve possíveis crimes de peculato-desvio, lavagem de capitais e utilização irregular de recursos públicos. A corporação também não descarta a identificação de ilícitos relacionados ao financiamento eleitoral.
Pessoas ligadas a deputado estão entre os alvos
Reportagens publicadas nesta terça-feira informam que pessoas próximas ao deputado federal Neto Carletto (Avante-BA) estão entre os alvos das buscas. Entre elas estaria Mariza Carletto, mãe do parlamentar. Segundo o UOL, foram encontrados valores em espécie em um dos endereços vistoriados.
A Folha de S.Paulo informou que uma das emendas sob investigação foi apresentada por Neto Carletto. O parlamentar, porém, não é apontado como alvo da operação nas informações divulgadas pela PF.
A investigação busca esclarecer se houve desvio de recursos destinados aos municípios e se parte do dinheiro teve destinação irregular. Até o momento, a Polícia Federal não divulgou o montante total sob apuração.
O que são as emendas Pix?
As emendas Pix são transferências especiais previstas no Orçamento da União. Por meio dessa modalidade, deputados e senadores indicam recursos federais que são transferidos diretamente para estados, municípios e o Distrito Federal.
O modelo permite que o dinheiro chegue aos governos locais sem a formalização de convênios tradicionais. Apesar da transferência direta, os recursos precisam ser aplicados em finalidades públicas e estão sujeitos a regras de transparência, prestação de contas e fiscalização.
A operação da PF busca justamente apurar se os valores transferidos aos municípios baianos foram utilizados de acordo com as regras e finalidades previstas.
Investigação continua
A Operação Fluxo Paralelo é conduzida pela Polícia Federal, com autorização do Supremo Tribunal Federal. A corporação informou que as condutas investigadas podem configurar crimes de peculato-desvio e lavagem de capitais, além de outras irregularidades que possam ser identificadas durante a apuração.
As buscas e apreensões têm como objetivo reunir documentos, equipamentos e outros elementos que possam esclarecer o caminho dos recursos públicos. Os fatos ainda estão sob investigação e não representam, por si só, comprovação de responsabilidade criminal dos alvos.
Fontes e foto: Polícia Federal, Valor Econômico, Folha de S.Paulo e UOL.
Edição: Tatiana Sobreira, redação Jovem Pan News Vitória
