A Polícia Federal prendeu preventivamente, nesta terça-feira (10), um ex-servidor do Superior Tribunal de Justiça (STJ), suspeito de facilitar o acesso indevido a informações de processos que tramitavam na Corte. A prisão ocorreu no Distrito Federal e faz parte da segunda fase da Operação Linceu.
Segundo a Polícia Federal, o investigado teria cometido as irregularidades quando ainda mantinha vínculo com o tribunal. O mandado de prisão preventiva foi expedido pelo Supremo Tribunal Federal (STF).
A investigação apura possíveis crimes de violação de sigilo funcional, peculato eletrônico, corrupção ativa e passiva e lavagem de dinheiro. A PF informou que outras tipificações poderão ser consideradas caso surjam novos elementos durante as apurações.
Segunda fase da Operação Linceu
A primeira etapa da Operação Linceu foi deflagrada em 19 de outubro, também no Distrito Federal. Na ocasião, os policiais federais cumpriram um mandado de busca e apreensão expedido pelo STF.
A operação investiga a possível atuação de um servidor que teria permitido que terceiros acessassem informações protegidas de processos em andamento no STJ. A segunda fase avançou com o cumprimento da prisão preventiva.
Investigação envolve suspeita de repasse de dados a advogado
Informações divulgadas pela imprensa identificam o ex-servidor como Humberto Fontoura Pradera, que ocupou a função de secretário de Tecnologia da Informação e Comunicação do STJ. Ele é suspeito de repassar informações processuais ao advogado Willer Tomaz.
Segundo reportagem da Folha de S.Paulo, a investigação identificou indícios de que documentos internos teriam sido compartilhados antes da divulgação oficial. Uma das situações sob apuração envolve uma imagem de um documento de 17 páginas que teria sido enviada ao advogado quatro dias antes de sua assinatura e publicação.
Willer Tomaz é citado em reportagens como próximo do senador Flávio Bolsonaro. O advogado também é alvo de investigação sobre suspeitas financeiras. As apurações sobre o suposto vazamento de informações do STJ, porém, devem ser tratadas como investigação em andamento: a existência de suspeitas não representa comprovação de culpa dos envolvidos.
A Polícia Federal não divulgou, na nota oficial sobre a segunda fase, detalhes adicionais sobre o conteúdo dos processos que teriam sido acessados nem sobre eventuais outros envolvidos. As investigações continuam.
Edição: Tatiana Sobreira, redação Jovem Pan News Vitória
Fontes e foto: Polícia Federal, Agência Brasil, Folha de S.Paulo, Agência Brasil.
