A Prefeitura de Vila Velha formalizou a adesão ao Pacto Capixaba pela Primeira Infância, iniciativa que reúne instituições públicas do Espírito Santo em torno de políticas destinadas às crianças de zero a seis anos.

O termo de adesão foi assinado pelo prefeito Arnaldinho Borgo na última quarta-feira (12), durante uma solenidade realizada no Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo, em Vitória. O documento foi assinado ao lado do presidente do TCE-ES, conselheiro Luiz Carlos Ciciliotti.

A iniciativa busca fortalecer a atuação integrada do poder público em áreas como saúde, educação, assistência social e proteção, consideradas fundamentais para o desenvolvimento das crianças durante os primeiros anos de vida.

Ações integradas para crianças de até seis anos

O pacto estabelece uma articulação entre diferentes instituições para que as políticas públicas voltadas à primeira infância sejam planejadas de maneira conjunta e baseadas em evidências.

A proposta considera que os primeiros seis anos de vida são uma etapa fundamental para o desenvolvimento cognitivo, emocional e social das crianças.

Com a adesão, Vila Velha passa a participar formalmente dessa articulação estadual e deverá integrar ações de planejamento e acompanhamento de políticas públicas direcionadas à primeira infância.

Instituições participam do pacto

Além do Tribunal de Contas do Estado, fazem parte da iniciativa instituições como:

  • Ministério Público do Espírito Santo;
  • Governo do Estado;
  • Defensoria Pública;
  • Tribunal de Justiça;
  • Assembleia Legislativa;
  • Associação dos Municípios do Espírito Santo.

A proposta é ampliar a cooperação entre os órgãos para garantir os direitos das crianças e melhorar a qualidade das políticas públicas destinadas à primeira infância.

Primeira infância é prioridade

A adesão ocorre em um momento de ampliação das políticas públicas voltadas à primeira infância no Espírito Santo. O Estado também mantém iniciativas de formação de profissionais para atuação integrada no atendimento às crianças de zero a seis anos.

Em Vila Velha, a Câmara Municipal também já discutiu a criação do Plano Municipal pela Primeira Infância, com planejamento para o período de 2025 a 2034.

A expectativa é que a participação no pacto fortaleça a integração entre as diferentes áreas da administração pública e contribua para políticas mais articuladas de proteção, educação, saúde e desenvolvimento infantil.

Fonte e foto: Momento ES, com informações complementares do Tribunal de Contas do Estado e órgãos públicos. (Vitória News)

Edição: Tatiana Sobreira – Jovem Pan News Vitória.

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VILA VELHA ADERE AO PACTO PELA PRIMEIRA INFÂNCIA

 

 

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