Foi sancionada pelo presidente da República e publicada no Diário Oficial da União a Lei nº 15.481/2026, que autoriza pontos e pontões de cultura a estabelecerem parcerias e intercâmbios com instituições de ensino em todo o país. A medida amplia a integração entre cultura e educação, permitindo que escolas desenvolvam projetos em conjunto com organizações culturais comunitárias.
A legislação altera a Política Nacional de Cultura Viva, criada para ampliar o acesso da população aos direitos culturais e fortalecer iniciativas desenvolvidas por entidades sem fins lucrativos que atuam diretamente nas comunidades.
Como funcionarão as parcerias
A nova lei permite que os pontos e pontões de cultura desenvolvam atividades em parceria com Escolas de educação básica, Instituições de ensino técnico, Universidades e Instituições de pesquisa e extensão.
No caso das escolas de educação básica, os projetos deverão estar alinhados ao projeto pedagógico da unidade de ensino e dar preferência a entidades culturais localizadas próximas à comunidade escolar, fortalecendo a identidade cultural de cada região. (Agora És)
O que são os pontos de cultura
Os pontos de cultura são organizações da sociedade civil reconhecidas pelo poder público por desenvolverem atividades culturais permanentes em suas comunidades.
Essas entidades atuam em áreas como música; teatro; dança; literatura; artes visuais; cultura popular; patrimônio histórico; audiovisual; culturas tradicionais e inclusão social por meio da arte.
Os pontões de cultura funcionam como redes de articulação e apoio a diversos pontos de cultura, promovendo capacitação e integração entre projetos culturais.
Impacto para o Espírito Santo
No Espírito Santo, a nova legislação poderá beneficiar dezenas de organizações culturais espalhadas por municípios como Vitória, Vila Velha, Serra, Cariacica, Colatina, Linhares, Cachoeiro de Itapemirim, São Mateus e cidades do interior.
A expectativa é ampliar atividades como oficinas de música, capoeira, teatro, dança, artesanato, cultura afro-brasileira, cultura indígena, congo capixaba e manifestações tradicionais diretamente nas escolas públicas.
Especialistas avaliam que a aproximação entre educação e cultura contribui para reduzir a evasão escolar, fortalecer a identidade local e ampliar o acesso dos estudantes às manifestações culturais.
Projeto nasceu no Congresso
A nova lei teve origem no Projeto de Lei nº 3.039/2021, de autoria da deputada Benedita da Silva (PT-RJ). O texto foi aprovado pela Câmara dos Deputados e pelo Senado antes de seguir para sanção presidencial.
Durante a tramitação, parlamentares destacaram que a iniciativa fortalece a formação cidadã e amplia o acesso à cultura como instrumento de inclusão social. (Agora És)
Educação e cultura caminham juntas
Nos últimos anos, o Brasil tem ampliado políticas públicas voltadas à integração entre educação e cultura. A sanção da nova lei reforça essa estratégia ao estimular que estudantes tenham contato permanente com artistas, grupos culturais e manifestações tradicionais dentro do ambiente escolar.
Para educadores, a medida também pode incentivar projetos interdisciplinares, valorizando a história, a memória e a diversidade cultural de cada comunidade.
Fonte e foto Agência Senado.
Edição: Tatiana Sobreira | Jovem Pan News Vitória
