A divulgação de salários e benefícios nos anúncios de emprego pode se tornar obrigatória no Brasil. Uma sugestão legislativa em análise no Senado Federal propõe que as empresas informem a remuneração ou a faixa salarial e os benefícios oferecidos nas vagas divulgadas.
Identificada como Sugestão Legislativa (SUG) 35/2026, a proposta chegou à Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) após alcançar o número necessário de apoios no portal e-Cidadania, conforme informações divulgadas pela Rádio Senado em 26 de outubro.
A iniciativa busca dar mais transparência aos processos seletivos e permitir que candidatos avaliem as condições oferecidas antes de encaminhar currículos ou participar de entrevistas.
O que a proposta pretende mudar?
A sugestão prevê que os anúncios de vagas de emprego apresentem informações claras sobre a remuneração ou a faixa salarial, além dos benefícios oferecidos pela empresa.
Entre os exemplos de benefícios estão vale-alimentação, vale-refeição e outras vantagens que possam fazer parte do pacote de remuneração.
A autora da ideia, Bruna Nunes, argumenta que a ausência dessas informações pode dificultar a avaliação das oportunidades e prejudicar os candidatos durante as negociações salariais.
A divulgação antecipada também poderia ajudar os profissionais a comparar propostas e evitar processos seletivos para vagas cuja remuneração não corresponde às suas expectativas.
Proposta ainda precisa avançar no Senado
A sugestão legislativa está em análise na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado. A tramitação ainda está em fase inicial, e a matéria aguarda a designação de um relator, conforme o registro legislativo consultado.
A apresentação de uma ideia legislativa no portal e-Cidadania não transforma automaticamente a proposta em lei. Depois de atingir o apoio necessário, a sugestão é encaminhada à comissão responsável, que pode decidir pela elaboração de uma proposição formal ou pelo arquivamento.
Os parlamentares também podem apresentar um projeto de lei sobre o tema.
Portanto, a divulgação obrigatória de salários e benefícios em todas as vagas de emprego ainda não foi estabelecida por essa proposta. Para que a medida se torne lei, será necessário avançar nas etapas de tramitação legislativa.
Transparência pode ajudar candidatos a comparar oportunidades
A discussão envolve a relação entre empresas e trabalhadores durante a contratação. Quando a remuneração é informada desde o início, o candidato consegue avaliar melhor se a oportunidade atende às suas necessidades financeiras e profissionais.
A proposta também busca tornar as condições das vagas mais claras e contribuir para processos seletivos com informações acessíveis aos interessados.
O alcance da medida, caso venha a ser aprovada, dependerá do texto final da legislação e das regras definidas durante a tramitação.
Fontes e foto: Rádio Senado; Senado Federal — acompanhamento da SUG 35/2026.
Edição: Tatiana Sobreira, redação Jovem Pan News Vitória
