Uma operação da Secretaria da Fazenda (Sefaz), realizada nesta terça-feira (23), identificou duas cargas de café Conilon transportadas sem documentação fiscal nos municípios de Colatina e Barra de São Francisco, no Noroeste do Espírito Santo.
A ação resultou na recuperação imediata de R$ 225 mil aos cofres estaduais.
A fiscalização ocorreu na rodovia ES-080, na altura do posto do Departamento de Edificações e de Rodovias do Espírito Santo (DER-ES), em Colatina, além de pontos estratégicos em Barra de São Francisco.
Participaram da operação quatro auditores fiscais da Receita Estadual vinculados à Subgerência Fiscal da Região Noroeste.
Mais de mil sacas de café foram apreendidas
Durante as abordagens, os fiscais identificaram irregularidades no transporte de duas cargas de café Conilon.
Uma das cargas transportava 500 sacas do produto, enquanto a outra continha 650 sacas.
Segundo a Sefaz, ambas circulavam sem a documentação fiscal exigida pela legislação tributária e foram apreendidas.
Ao todo, foram lavrados dois autos de infração que somam R$ 399,8 mil entre impostos devidos e multas aplicadas.
Um dos autos foi quitado imediatamente, garantindo o recolhimento de R$ 225 mil para o Estado.
Combate à sonegação fiscal
De acordo com a Receita Estadual, operações de fiscalização de mercadorias em trânsito são realizadas regularmente em diversas regiões do Espírito Santo com o objetivo de combater a sonegação fiscal e assegurar concorrência justa entre os contribuintes.
Segundo o subgerente fiscal da Região Noroeste, José Luis Silva Marques, as ações também contribuem para garantir recursos destinados ao financiamento de políticas públicas.
As operações fazem parte das estratégias permanentes de monitoramento da circulação de mercadorias no território capixaba.
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Fontes: Governo do Espírito Santo
Guilherme Pacheco, da redação da Jovem Pan News Vitória
