Uma operação da Secretaria da Fazenda do Espírito Santo (Sefaz-ES) apreendeu cerca de 12 toneladas de pimenta-do-reino seca em estabelecimentos comerciais de São Mateus, no Norte do Estado.
A fiscalização foi realizada na última terça-feira (18) pela Receita Estadual e teve como alvo locais que comercializam ou armazenam pimenta-do-reino. A ação foi planejada a partir de um trabalho de inteligência fiscal, que identificou previamente estabelecimentos com indícios de irregularidades.
Pimenta estava armazenada irregularmente
Durante a operação, os auditores encontraram aproximadamente 12 mil quilos de pimenta-do-reino seca armazenados em estabelecimentos que apresentavam restrições cadastrais ou não possuíam inscrição na Sefaz.
As mercadorias foram apreendidas e permanecem nos próprios locais onde foram encontradas, sob responsabilidade dos estabelecimentos, até que a situação fiscal seja regularizada.
Em um dos estabelecimentos, os fiscais também encontraram produtos sem a documentação fiscal de entrada correspondente.
Somente essa mercadoria foi avaliada inicialmente em aproximadamente R$ 780 mil. O valor pode aumentar após a conclusão da apuração fiscal.
Estoques também serão auditados
A fiscalização não se limitou à apreensão da mercadoria.
Em outros estabelecimentos, os auditores realizaram a contagem e o levantamento dos estoques de grandes volumes de pimenta-do-reino.
Os dados serão submetidos a uma auditoria de estoque. Caso sejam encontradas diferenças entre a quantidade registrada e a quantidade efetivamente armazenada, novas autuações poderão ser aplicadas.
Operação contou com dez auditores
A ação envolveu dez auditores fiscais da Receita Estadual, vinculados à Subgerência Fiscal da Região Nordeste, com sede em Linhares.
Segundo o auditor fiscal Cristiano Silva Ferreira, que liderou uma das equipes, o uso da inteligência fiscal permite direcionar a fiscalização para estabelecimentos que apresentam indícios de irregularidades.
A Sefaz afirma que esse tipo de operação busca combater práticas irregulares e garantir igualdade de condições entre os participantes do mercado.
Fiscalização também mira transporte irregular
A pimenta-do-reino é um produto importante para a economia do Norte capixaba e já esteve no centro de outras ações fiscais realizadas pela Receita Estadual.
Em janeiro deste ano, uma operação em São Mateus e Jaguaré apreendeu 6,4 toneladas de pimenta-do-reino e 390 sacas de café que eram transportadas sem a documentação fiscal adequada. As autuações ultrapassaram R$ 650 mil.
A Sefaz mantém operações de fiscalização para combater a sonegação, recuperar tributos e evitar a concorrência desleal entre empresas que cumprem e que não cumprem as obrigações tributárias.
Fonte e foto: Secretaria da Fazenda do Espírito Santo (Sefaz-ES) e informações divulgadas pela imprensa local. (SEFaz Espírito Santo)
Edição: Tatiana Sobreira – Jovem Pan News Vitória
