Projeto aprovado pelo Senado prevê desoneração excepcional de diesel, biodiesel, gasolina, etanol e querosene de aviação em 2026
O Senado aprovou o projeto que reduz, de forma excepcional, tributos federais sobre combustíveis e encaminhou a proposta para sanção da Presidência da República. O PLP 114/2026 foi aprovado por 61 votos a 2. (Senado Federal)
A medida alcança óleo diesel rodoviário, biodiesel, gasolina, etanol e querosene de aviação e foi apresentada como uma forma de reduzir os impactos sobre os preços dos combustíveis provocados pela alta do petróleo no mercado internacional. (Senado Federal)
Etanol terá proteção
O texto aprovado estabelece mecanismos para preservar a vantagem competitiva dos biocombustíveis.
Caso a tributação federal da gasolina seja reduzida em 30% ou mais, a alíquota do etanol será zerada. O governo também deverá conceder, em 2026, uma subvenção de até R$ 1,2 bilhão aos produtores de etanol hidratado. (Senado Federal)
Produtores de etanol, inclusive cooperativas, poderão ainda compensar até R$ 750 milhões em débitos com a Receita Federal, utilizando créditos de PIS/Pasep e Cofins. (Senado Federal)
Medidas também alcançam fertilizantes e setor agropecuário
O projeto aprovado pelo Senado não trata apenas dos combustíveis. A proposta também prevê incentivos para a produção nacional de fertilizantes.
A União poderá conceder até R$ 5 bilhões em créditos fiscais entre 2027 e 2031, com limite de R$ 1 bilhão por ano, para estimular a produção de fertilizantes, matérias-primas, remineralizadores e bioinsumos no país. (Senado Federal)
O texto também reduz de 50% para 30% o percentual mínimo de receita com exportações necessário para que uma empresa seja enquadrada nas regras de suspensão do pagamento do IBS e da CBS. (Senado Federal)
Projeto também prevê benefícios para a Copa Feminina
O PLP 114/2026 inclui ainda benefícios fiscais relacionados à Copa do Mundo Feminina de Futebol de 2027, que será realizada no Brasil, além de incentivos para o setor de minerais críticos e estratégicos e medidas relacionadas a hospitais inteligentes de alta complexidade. (Senado Federal)
Segundo o governo, a perda de arrecadação provocada pela redução dos tributos será compensada pelo aumento das receitas federais do setor de petróleo e gás decorrente da elevação do preço do barril. Entre janeiro e março de 2026, a arrecadação federal com petróleo e gás natural chegou a R$ 28 bilhões, contra R$ 9 bilhões no mesmo período do ano anterior. (Senado Federal)
Agora, a proposta segue para sanção do presidente da República.
Fonte e foto: Agência Senado. (Senado Federal)
Edição: Tatiana Sobreira – Jovem Pan News Vitória
