Estão abertas as inscrições para a 4ª edição do Prêmio Justiça & Saúde 2026, iniciativa voltada ao reconhecimento de projetos, programas e ações que contribuam para melhorar soluções de conflitos relacionados à saúde pública e suplementar no Brasil.
A premiação é promovida pelo Conselho Nacional de Justiça, por meio do Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde (Fonajus), e busca incentivar práticas que fortaleçam a cidadania, ampliem a segurança jurídica e reduzam a judicialização da saúde.
As inscrições seguem abertas até o dia 20 de julho e podem ser feitas por órgãos públicos, instituições do sistema de Justiça, organizações da sociedade civil e entidades privadas que desenvolvam iniciativas ligadas ao setor da saúde.
O prêmio irá contemplar projetos em diferentes categorias, incluindo ações desenvolvidas por tribunais, magistrados, órgãos públicos e entidades sociais.
Segundo o regulamento divulgado pelo CNJ, os projetos inscritos precisam estar em funcionamento há pelo menos um ano e devem apresentar resultados concretos relacionados à melhoria do atendimento à população, mediação de conflitos e fortalecimento das políticas públicas de saúde.
A proposta da premiação é estimular soluções mais eficientes para demandas que hoje acabam sendo judicializadas, especialmente em áreas ligadas ao acesso a medicamentos, tratamentos, exames e serviços médicos.
O Conselho Nacional de Justiça destaca que o prêmio também pretende fortalecer a cooperação entre o Judiciário, instituições de saúde e gestores públicos para reduzir conflitos e ampliar o acesso da população aos serviços de saúde.
Na edição anterior, foram reconhecidas iniciativas relacionadas à conciliação em saúde, uso estratégico de dados para decisões judiciais e fortalecimento da participação social no Sistema Único de Saúde.
O regulamento completo e o formulário de inscrição estão disponíveis no portal oficial do Conselho Nacional de Justiça.
Fonte:
Prêmio Justiça & Saúde 2026
Imagem IA
Edição de Tatiana Sobreira, da redação da Jovem Pan News Vitória
