Vaga deixada por Luís Roberto Barroso está aberta, enquanto Luiz Fux, Cármen Lúcia e Gilmar Mendes têm aposentadorias compulsórias previstas até 2030
A nova composição do Senado Federal, que assumirá em 2027, terá papel relevante nas próximas indicações para o Supremo Tribunal Federal (STF). O presidente da República é responsável por indicar os nomes para a Corte, mas cada escolha precisa ser aprovada pelos senadores.
Considerando a vaga atualmente aberta, após a aposentadoria de Luís Roberto Barroso, e as aposentadorias compulsórias previstas para Luiz Fux, Cármen Lúcia e Gilmar Mendes, o próximo presidente poderá indicar até quatro ministros durante o mandato, caso todas essas vagas permaneçam disponíveis no período. Fachin, que completa 75 anos em 2033, fica fora desse cálculo referente ao próximo mandato presidencial.
A disputa presidencial de 2026 também interfere nesse cenário. Flávio Bolsonaro (PL) e Luiz Inácio Lula da Silva (PT) disputarão o segundo turno em 25 de outubro.
Quatro possíveis vagas no radar
O STF é formado por 11 ministros. A próxima aposentadoria compulsória prevista é a de Luiz Fux, que completará 75 anos em 26 de abril de 2028.
Na sequência, Cármen Lúcia atingirá a idade-limite em 19 de abril de 2029. Gilmar Mendes completa 75 anos em 30 de dezembro de 2030.
Uma eventual indicação para cada uma dessas cadeiras se somaria à vaga deixada por Luís Roberto Barroso, que permanece sem titular após o Senado rejeitar, em abril, a indicação de Jorge Messias.
Edson Fachin completa 75 anos em fevereiro de 2033. Portanto, uma eventual substituição dele ocorreria depois do mandato presidencial iniciado em 2027.
Senado precisa aprovar indicados
A escolha de um ministro do STF começa com a indicação do presidente da República. O nome passa por sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado e, posteriormente, é submetido ao plenário.
Para ser aprovado, o indicado precisa obter pelo menos 41 votos favoráveis, número correspondente à maioria absoluta dos 81 senadores.
A composição da próxima legislatura, portanto, poderá influenciar diretamente o processo de aprovação dos futuros integrantes da Corte.
PL terá maior bancada
A eleição de 2026 renovou 54 das 81 cadeiras do Senado. A composição prevista para 2027 terá o PL como maior bancada, com 28 senadores, seguido por PT, com nove, e MDB, com oito.
O novo equilíbrio também deve influenciar debates sobre a relação entre Congresso e Supremo, incluindo propostas relacionadas à responsabilização de ministros e ao funcionamento da Corte.
Rogério Marinho defende mudança nas regras de impeachment
O senador Rogério Marinho (PL-RN), coordenador da campanha presidencial de Flávio Bolsonaro, defendeu uma mudança no regimento do Senado para modificar o procedimento de análise de pedidos de impeachment contra ministros do STF.
Marinho afirmou que, caso 49 senadores apresentem um requerimento, o pedido deveria ser encaminhado automaticamente à Procuradoria do Senado, sem depender exclusivamente de uma decisão do presidente da Casa. A proposta representa uma posição defendida pelo parlamentar e não uma regra atualmente em vigor.
Em reunião com o presidente do STF, Edson Fachin, Marinho afirmou que o Senado não deve se omitir diante de eventual crime de responsabilidade cometido por ministro da Corte. O senador também negou que exista intenção de vingança contra o Supremo.
A relação entre Senado e STF deve permanecer entre os temas de maior destaque da próxima legislatura, especialmente diante da nova composição da Casa e das futuras indicações para o tribunal.
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Fontes: CNN Brasil, G1 e Folha Vitória
Editado por Guilherme Pacheco, da redação da Jovem Pan News Vitória
