Herbert da Silva Borges, de 35 anos, e Maria Aparecida da Silva Borges, de 57, foram denunciados pelo MPES por maus-tratos qualificados pelo resultado morte; Justiça recebeu a denúncia e determinou o prosseguimento da ação penal
Os dois filhos de Eurídice Maria dos Santos Borges, que morreu em junho após ser resgatada em condições de extrema vulnerabilidade em Vitória, se tornaram réus no processo que apura os maus-tratos sofridos pela idosa. A denúncia apresentada pelo Ministério Público do Espírito Santo (MPES) foi recebida pela Justiça.
Herbert da Silva Borges, de 35 anos, e Maria Aparecida da Silva Borges, de 57, são acusados de maus-tratos qualificados pelo resultado morte, praticados contra uma mulher idosa no contexto de violência doméstica e familiar.
Eurídice, conhecida como Dona Guida, foi resgatada em 10 de junho, em um apartamento localizado em Jardim Camburi, em Vitória. De acordo com a denúncia do MPES, ela estava acamada e apresentava múltiplas lesões, feridas abertas, sangramentos, sinais de desnutrição e condições precárias de higiene.
A idosa foi encaminhada pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) para uma unidade de saúde, onde permaneceu internada. Ela morreu semanas depois, em 29 de junho, aos 78 anos.
O que diz a denúncia do MPES
Segundo o Ministério Público, Eurídice, que tinha Alzheimer, vivia em condições consideradas desumanas e degradantes. A denúncia aponta que ela estaria sem assistência médica adequada, higiene e alimentação compatíveis com seu estado de saúde.
Ainda conforme o documento, a idosa foi encontrada sobre um colchão com restos de fezes humanas, em um ambiente insalubre. Também apresentava feridas abertas, sangramentos, odor fétido, presença de larvas e atrofia corporal.
O MPES afirma que os filhos, responsáveis pelos cuidados da mãe, teriam deixado de fornecer assistência necessária, mesmo cientes da situação de vulnerabilidade da idosa.
Na denúncia, o Ministério Público sustenta que os acusados teriam agido de forma consciente ao expor a mãe a riscos à integridade e à saúde física.
As acusações ainda serão analisadas ao longo do processo, e a condição de réus não significa que os dois tenham sido condenados.
Como foi o resgate
Eurídice foi encontrada no apartamento depois que vizinhos acionaram as autoridades. Segundo as informações reunidas na investigação, havia um forte odor vindo da residência e a idosa não era vista havia algum tempo.
Um bombeiro militar que morava nas proximidades também teria acionado a Polícia Militar após suspeitar que a mulher pudesse estar sofrendo maus-tratos. O Samu foi chamado e realizou o atendimento da vítima.
Na ocasião, os dois filhos estavam no imóvel. Eles foram presos em flagrante e, posteriormente, tiveram as prisões convertidas em preventivas durante audiência de custódia.
Herbert está custodiado no Centro de Detenção Provisória de Viana 2, enquanto Maria Aparecida está no sistema prisional feminino.
Justiça determina apresentação de prontuário médico
Ao receber a denúncia, a Justiça considerou que o documento apresentado pelo MPES preenchia os requisitos previstos no Código de Processo Penal e não identificou motivo para rejeitá-lo.
Os dois acusados deverão ser citados para apresentar resposta à acusação. Caso não apresentem defesa dentro do prazo previsto, poderá ser nomeado um defensor público.
A Justiça também determinou o prosseguimento das diligências solicitadas pelo Ministério Público, entre elas a requisição do prontuário médico de Eurídice à Secretaria de Estado da Saúde (Sesa). O documento deverá ser encaminhado ao processo no prazo de cinco dias.
Após a apresentação das defesas, o processo deverá avançar para a fase de instrução, quando poderão ser produzidas novas provas e ouvidas testemunhas. Só depois dessa etapa haverá decisão sobre eventual responsabilidade criminal dos acusados.
A reportagem não localizou a defesa de Herbert e Maria Aparecida. O espaço permanece aberto para manifestações.
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Fontes: A Gazeta e Folha Vitória
Editado por Guilherme Pacheco, da redação da Jovem Pan News Vitória
