Ministro do STF determina abertura de cerca de 5 mil páginas de documentos e envia materiais apreendidos pela Polícia Civil de São Paulo para análise da Polícia Federal
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou neste domingo (13) a retirada do sigilo de documentos relacionados à investigação sobre possíveis irregularidades no financiamento do filme Dark Horse, cinebiografia do ex-presidente Jair Bolsonaro.
Na decisão, Dino cita a hipótese de que o deputado federal Mário Frias (PL-SP) tenha ocupado uma posição de liderança na estrutura investigada. A suspeita ainda está em fase de apuração e não representa uma conclusão definitiva sobre a responsabilidade criminal do parlamentar.
A decisão também determina a transferência para a Polícia Federal (PF) de materiais apreendidos anteriormente pela Polícia Civil de São Paulo, incluindo celulares, computadores, documentos e arquivos extraídos de dispositivos eletrônicos.
Cerca de 5 mil páginas deixam de ser sigilosas
O despacho de Flávio Dino alcança aproximadamente 5 mil páginas reunidas durante uma investigação conduzida inicialmente pela Polícia Civil de São Paulo.
Com a retirada do sigilo, os documentos passam a integrar de forma pública o conjunto de informações relacionado à apuração. O ministro também determinou que a Secretaria de Segurança Pública de São Paulo encaminhe à Polícia Federal o material bruto obtido durante as diligências.
A medida inclui dados extraídos de celulares e outros dispositivos eletrônicos, além dos próprios aparelhos e documentos apreendidos.
Segundo Dino, a abertura dos autos busca ampliar a transparência e evitar que informações sejam divulgadas de maneira seletiva durante a investigação. O ministro citou decisões recentes do próprio Supremo para justificar uma mudança no tratamento dado à publicidade de procedimentos investigativos.
Suspeita envolve possível desvio de recursos públicos
A investigação apura a possibilidade de utilização irregular de recursos públicos, incluindo emendas parlamentares, em operações relacionadas a entidades e empresas ligadas à produção de Dark Horse.
Segundo os elementos analisados pelas autoridades, a apuração envolve uma possível estrutura formada por agentes públicos e privados, com suspeitas de direcionamento de recursos para empresas subcontratadas e de serviços cuja execução não teria sido devidamente comprovada.
A Polícia Federal já havia informado, na Operação Make Up, que identificou movimentações financeiras de grande volume entre empresas relacionadas à investigação. Entre os crimes sob apuração estão peculato, falsidade documental, lavagem de dinheiro, organização criminosa e irregularidades em licitações.
Mário Frias aparece no centro da investigação
Mário Frias, que foi secretário especial da Cultura no governo Jair Bolsonaro e atualmente é deputado federal, está entre os principais alvos da investigação.
O parlamentar também participou da produção de Dark Horse. Segundo os investigadores, recursos provenientes de emendas parlamentares destinadas a entidades ligadas à empresária Karina Ferreira da Gama teriam posteriormente circulado por empresas relacionadas ao grupo investigado.
Um dos pontos analisados é a destinação de aproximadamente R$ 2 milhões em emendas de autoria de Frias para entidades ligadas a Karina Gama. A investigação busca esclarecer a aplicação desses recursos e verificar se houve desvio ou utilização diferente da finalidade prevista.
Em decisão anterior, Dino já havia determinado que o deputado prestasse esclarecimentos sobre a destinação de uma emenda de R$ 1 milhão para um projeto de empreendedorismo que, segundo os investigadores, não teve sua execução comprovada.
O que significa a suspeita de liderança
Ao analisar o conjunto de documentos, Flávio Dino registrou a existência de elementos que, na visão investigativa apresentada no processo, indicariam uma possível participação de Mário Frias em posição de liderança dentro da estrutura suspeita.
A expressão, porém, deve ser tratada com cautela. Não há condenação criminal contra Frias relacionada a esses fatos, e a investigação ainda precisa avançar para esclarecer a origem dos recursos, o caminho percorrido pelo dinheiro, a efetiva prestação dos serviços contratados e a eventual responsabilidade individual dos envolvidos.
O próprio conteúdo divulgado com a decisão apresenta as conclusões como hipóteses investigativas que ainda dependem de comprovação.
Operação Make Up ampliou investigação
A nova decisão ocorre três dias depois da Operação Make Up, deflagrada pela Polícia Federal na quinta-feira (10).
A operação cumpriu 49 mandados de busca e apreensão em São Paulo, Rio de Janeiro, Ceará e Distrito Federal. Mário Frias e Karina Gama estiveram entre os alvos das medidas.
A operação foi autorizada por Flávio Dino no âmbito do inquérito que investiga possíveis irregularidades na aplicação de emendas parlamentares.
Além das buscas, foram impostas medidas cautelares a investigados, incluindo restrições ao deslocamento de Frias para fora do país e à comunicação com outros envolvidos na investigação.
Caso Dark Horse tem duas frentes no STF
A investigação relacionada ao filme também passou a ter conexão com outra frente que tramita no Supremo e envolve o Banco Master.
Um dos inquéritos, sob relatoria de Flávio Dino, trata principalmente das suspeitas relacionadas a emendas parlamentares e recursos públicos.
Outra investigação, conduzida pelo ministro André Mendonça, analisa informações relacionadas ao financiamento do filme a partir de dados obtidos no caso envolvendo o ex-controlador do Banco Master, Daniel Vorcaro.
As duas frentes passaram a se aproximar depois que informações financeiras e mensagens encontradas em aparelhos eletrônicos apreendidos foram incorporadas às investigações.
Defesa contesta suspeitas
Mário Frias nega irregularidades e já afirmou que as acusações relacionadas às emendas parlamentares não correspondem à sua atuação. A defesa também classificou a operação como uma tentativa de criar uma narrativa política contra o parlamentar.
A defesa da produtora Karina Gama, por sua vez, afirmou que considera positiva a retirada do sigilo porque a abertura dos documentos permitiria o conhecimento integral dos fatos e a análise pública dos elementos da investigação.
Com o fim do sigilo, a expectativa é de que novos documentos, movimentações financeiras e comunicações analisadas pela Polícia Federal possam trazer elementos adicionais para esclarecer como os recursos chegaram às empresas e entidades relacionadas ao filme.
Fonte e foto: G1, STF, Polícia Federal e informações divulgadas sobre a decisão do ministro Flávio Dino.
Por Tatiana Sobreira, da redação da Jovem Pan News Vitória.
