Moradores de Fundão, na região Norte do Espírito Santo, terão acesso a atendimento e orientação jurídica gratuitos neste sábado (10). A ação será realizada pela Defensoria Pública do Espírito Santo (DPES) por meio do programa Defensoria em Todo Lugar, iniciativa que leva os serviços da instituição para diferentes municípios e comunidades.
A proposta é facilitar o acesso à Justiça para pessoas que precisam de orientação jurídica, mas que nem sempre conseguem se deslocar até uma unidade da Defensoria Pública. O programa também busca aproximar a instituição de regiões onde há demanda por atendimento.
Quais serviços estarão disponíveis
Durante a ação, os moradores poderão receber orientações sobre diferentes questões jurídicas, incluindo demandas relacionadas ao Direito de Família, como pensão alimentícia, guarda de filhos, direito de convivência e divórcio.
Também poderão ser encaminhadas questões envolvendo direitos do consumidor, acordos extrajudiciais, mediação de conflitos e outras demandas que estejam dentro da área de atuação da Defensoria Pública.
A instituição realiza ações semelhantes em diferentes municípios capixabas. Em setembro, por exemplo, o programa esteve em Alfredo Chaves e Baixo Guandu, levando atendimento jurídico gratuito diretamente às comunidades.
Para facilitar a análise da situação apresentada, a orientação é que o cidadão leve documento pessoal com foto, CPF, comprovante de residência e comprovante de renda.
Também é importante apresentar documentos relacionados ao problema que será analisado, como certidões, contratos, notas fiscais, comprovantes, documentos de processos ou outros registros que possam ajudar na avaliação do caso.
A Defensoria Pública presta orientação jurídica integral e gratuita a pessoas que atendem aos critérios de acesso estabelecidos pela instituição. Entre os requisitos informados pela DPES estão renda bruta individual de até dois salários mínimos ou ser beneficiário de programa assistencial do governo.
Atendimento itinerante
O Defensoria em Todo Lugar foi criado para ampliar a presença da instituição nos municípios e comunidades, especialmente em locais onde o acesso aos serviços jurídicos pode ser mais difícil.
Além de orientar os moradores, as equipes podem encaminhar demandas para os serviços regulares da Defensoria quando o caso exigir acompanhamento posterior.
A iniciativa faz parte de uma estratégia de descentralização do atendimento jurídico no Espírito Santo. Em ações anteriores, o programa já realizou atendimentos nas áreas de família, cível e direito do consumidor, além de mediação e encaminhamento de conflitos.
Serviço
O quê: Atendimento jurídico gratuito
Onde: Fundão (ES)
Quando: sábado, 10 de outubro
Realização: Defensoria Pública do Espírito Santo
Programa: Defensoria em Todo Lugar
Fonte e foto: Defensoria Pública do Espírito Santo.
Edição: Tatiana Sobreira, redação Jovem Pan News Vitória
