A Agência Nacional de Proteção de Dados (ANPD) determinou nesta quarta-feira (12) que o Discord suspenda, no Brasil, as transmissões ao vivo e recursos semelhantes, como o compartilhamento de tela. A plataforma terá três dias úteis para cumprir a determinação.
A medida é preventiva e está relacionada à investigação aberta pela agência para apurar possíveis falhas da plataforma na proteção de crianças e adolescentes. A ANPD identificou problemas nos mecanismos de prevenção de conteúdos nocivos, verificação de idade e monitoramento das transmissões.
Decisão ocorre após morte de adolescente
A fiscalização ganhou força após a morte de uma adolescente de 13 anos, em um caso que envolve uma transmissão ao vivo realizada no Discord. Segundo as investigações divulgadas pelas autoridades, a menina teria sido induzida à automutilação e ao suicídio durante a transmissão.
A ANPD passou a analisar se a plataforma adotou medidas suficientes para prevenir ou reduzir riscos relacionados à exposição de menores a conteúdos de automutilação e suicídio, além de verificar mecanismos de identificação de idade e procedimentos para retirada de conteúdos irregulares.
Medida não significa bloqueio total da plataforma
A decisão da ANPD atinge especificamente as transmissões ao vivo e funcionalidades relacionadas, e não determina, neste momento, a retirada completa do Discord do ar no país.
A suspensão permanecerá até que a empresa demonstre a adoção de medidas técnicas e de segurança consideradas eficazes para proteger crianças e adolescentes. O descumprimento poderá resultar em novas medidas e sanções.
O caso também está sendo acompanhado por outros órgãos do governo. A Advocacia-Geral da União (AGU) já solicitou explicações à empresa, enquanto uma ação civil pública pede à Justiça a suspensão do Discord no Brasil até que sejam implementadas medidas de segurança.
Discord afirma colaborar com autoridades
O Discord afirma que não tolera grupos ou indivíduos que promovam ou incentivem violência e que está colaborando com as autoridades brasileiras nas investigações. A empresa também informou ter desativado servidores relacionados ao caso investigado.
A decisão da ANPD amplia a pressão sobre plataformas digitais no Brasil e coloca em evidência a aplicação das novas regras de proteção de crianças e adolescentes no ambiente virtual.
Fonte e foto: Agência Brasil/EBC, ANPD e informações de autoridades públicas.
Edição: Tatiana Sobreira – Jovem Pan News Vitória
