No próximo domingo, 4 de outubro, os eleitores do Espírito Santo irão às urnas para escolher, entre outros cargos, o governador e o vice-governador que comandarão o Estado no próximo mandato. A eleição ocorre em um momento em que o Espírito Santo já trabalha com uma previsão orçamentária de R$ 35,4 bilhões para 2027, valor que representa o conjunto do orçamento estadual previsto no Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA).
O que estará sob responsabilidade do próximo governador
Do total previsto de R$ 35,4 bilhões, aproximadamente R$ 31,5 bilhões correspondem ao Poder Executivo estadual. É dentro desse orçamento que o governo organiza a aplicação dos recursos em áreas como saúde, educação, segurança pública, infraestrutura e demais políticas estaduais.
Entre as principais previsões apresentadas para 2027 estão cerca de R$ 4,8 bilhões para a Saúde, R$ 4,4 bilhões para a Educação, R$ 4,4 bilhões para a Segurança Pública e R$ 3,4 bilhões para Infraestrutura. A proposta também prevê aproximadamente R$ 5,27 bilhões em investimentos do Governo Estadual.
Esses valores não representam dinheiro disponível exclusivamente para o governador gastar livremente. A execução orçamentária segue a legislação, as dotações aprovadas na LOA, as vinculações constitucionais e legais e os demais instrumentos de planejamento e controle das contas públicas.
O orçamento do Estado não deve ser confundido com os orçamentos das prefeituras.
O Espírito Santo possui 78 municípios, e cada prefeitura possui seu próprio orçamento, com receitas e despesas específicas.
Na Região Metropolitana da Grande Vitória, são sete municípios: Cariacica, Fundão, Guarapari, Serra, Viana, Vila Velha e Vitória. Segundo o Instituto Jones dos Santos Neves (IJSN), por meio do Comdevit, essas cidades integram uma estrutura de planejamento voltada à articulação de ações e projetos de interesse comum da região. (IJSN)
Vitória já apresentou previsão de R$ 4,145 bilhões
A Prefeitura de Vitória divulgou à imprensa capixaba o PLOA de R$ 4,145 bilhões para 2027, orçamento próprio da capital e independente dos R$ 35,4 bilhões previstos para o Estado.
Do total de Vitória, R$ 960,9 milhões estão previstos para Educação, enquanto a Saúde deverá contar com R$ 637,6 milhões. A proposta também prevê R$ 545,9 milhões em investimentos, incluindo obras e equipamentos.
Na divisão por despesas, R$ 1,84 bilhão está previsto para pessoal, R$ 1,45 bilhão para custeio e os R$ 545,9 milhões mencionados anteriormente para investimentos. Entre as intervenções previstas estão ações na orla Beira-Mar, o Mergulhão de Camburi e a segunda etapa do Canal de Camburi. (Prefeitura de Vitória)
Os sete municípios têm orçamentos próprios
Nas demais cidades da Região Metropolitana, os valores do orçamento de 2027 estavam em diferentes etapas de elaboração, discussão ou apresentação no momento do fechamento desta reportagem. Por isso, os valores municipais não devem ser somados ao orçamento estadual como se fossem parte dos R$ 35,4 bilhões.
A diferença é importante: os R$ 35,4 bilhões são referentes ao orçamento estadual previsto para 2027, enquanto os valores de Vitória, Vila Velha, Serra, Cariacica, Viana, Guarapari e Fundão correspondem aos respectivos orçamentos municipais.
O que está em jogo na escolha do governador
A votação de 4 de outubro, portanto, também define quem ficará à frente do Poder Executivo responsável por executar o orçamento estadual nos próximos anos. O eleitor escolherá o governador e o vice-governador, mas a aplicação dos recursos dependerá também das leis orçamentárias aprovadas, das regras fiscais, das vinculações legais e das decisões tomadas ao longo da gestão.
Para o eleitor capixaba, conhecer o tamanho e a distribuição do orçamento ajuda a compreender a dimensão administrativa do cargo de governador e quais áreas concentram os recursos públicos estaduais. A eleição também definirá a composição da Assembleia Legislativa, responsável pela apreciação e votação das matérias orçamentárias do Estado.
Fontes e foto: Tribunal Superior Eleitoral (TSE); Secretaria de Economia e Planejamento do Espírito Santo (SEP); Instituto Jones dos Santos Neves (IJSN/Comdevit); Prefeitura de Vitória.
Edição: Tatiana Sobreira, redação Jovem Pan News Vitória
