Duas medidas provisórias autorizam R$ 6,98 bilhões; maior parte dos recursos será destinada a subsídios para diesel e outros combustíveis
O governo federal publicou duas medidas provisórias que autorizam a abertura de R$ 6,98 bilhões em créditos extraordinários para ações relacionadas aos combustíveis e à agricultura familiar. As medidas foram publicadas na terça-feira (8) e destinam recursos para o financiamento de subsídios ao setor de combustíveis e para operações de crédito do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf).
Mais de R$ 6,6 bilhões vão para combustíveis
A maior parcela dos recursos, R$ 6,605 bilhões, será destinada ao Ministério de Minas e Energia, por meio da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).
Desse montante, R$ 5,607 bilhões serão utilizados na subvenção econômica para a produção e a importação de óleo diesel destinado ao uso rodoviário.
Outros R$ 998 milhões serão direcionados à subvenção econômica para a produção e a importação de combustíveis derivados de petróleo.
A medida ocorre em um cenário no qual o custo dos combustíveis tem impacto direto sobre o transporte de cargas, a logística e os preços de produtos e serviços. O diesel, especialmente, possui peso importante na cadeia de distribuição de alimentos e mercadorias no país.
Outra medida provisória abriu R$ 375 milhões em crédito extraordinário para o Pronaf, programa federal voltado ao financiamento da agricultura familiar.
Os recursos ficarão sob supervisão da Secretaria do Tesouro Nacional, vinculada ao Ministério da Fazenda, e serão destinados a operações de crédito para produtores responsáveis pela produção de alimentos.
A liberação ocorre em um momento de atenção à capacidade de financiamento dos pequenos produtores, que dependem de crédito para custear atividades, investir na produção e manter a oferta de alimentos.
As duas medidas provisórias foram fundamentadas nos artigos 62 e 167 da Constituição Federal, que permitem ao Poder Executivo abrir créditos extraordinários em situações consideradas urgentes e relevantes.
Na prática, os recursos representam um reforço imediato para duas áreas estratégicas da economia: combustíveis e produção de alimentos.
Para o consumidor, os efeitos podem ser acompanhados principalmente pela evolução dos custos dos combustíveis e, indiretamente, pelo impacto do transporte sobre os preços dos alimentos e de outros produtos.
Fonte e foto: Agência Brasil.
Por Tatiana Sobreira, da redação da Jovem Pan News Vitória
