Treze ministros aposentados do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram se manifestar diante do agravamento da crise interna que envolve a Corte. Em uma carta encaminhada ao presidente do tribunal, ministro Edson Fachin, o grupo defendeu que os fatos recentes sejam submetidos a uma apuração rigorosa e dentro das regras do devido processo legal.
A informação foi divulgada pela Agência Brasil, que teve acesso ao documento. Segundo a agência, os ex-ministros classificam o atual momento como a “mais aguda crise” já enfrentada pelo Supremo e pedem que Fachin convoque uma sessão pública do plenário para discutir o assunto.
O documento não aponta diretamente responsáveis nem cita nominalmente os ministros envolvidos na atual disputa. A manifestação, portanto, não representa uma acusação formal contra integrantes da Corte, mas um pedido para que o próprio Supremo adote uma resposta institucional diante dos acontecimentos.
Pedido de sessão pública
Na carta, os ex-integrantes do STF defendem que o plenário se reúna para avaliar os fatos considerados graves e determinar uma investigação. O grupo afirma confiar na condução de Fachin e espera que o presidente da Corte dê encaminhamento institucional à situação.
A solicitação ocorre em um momento de forte tensão entre integrantes do Supremo, com divergências relacionadas à atuação do ministro André Mendonça e ao ministro Alexandre de Moraes, além dos desdobramentos das investigações envolvendo o Banco Master.
De acordo com a Agência Brasil, a carta foi enviada a Fachin nesta terça-feira (8), quando o presidente do STF também enfrenta a tarefa de administrar os diferentes pedidos e manifestações decorrentes da crise.
Documento não cita nomes
Apesar de fazer referência à gravidade do momento, a carta evita mencionar nominalmente Alexandre de Moraes ou André Mendonça.
Segundo informações divulgadas pelo Poder360, os 13 aposentados afirmam que os acontecimentos recentes estariam comprometendo o prestígio e a autoridade do Supremo, além de afetarem a confiança da população na instituição.
A opção por não apontar pessoas ou episódios específicos reforça o caráter institucional da manifestação. O objetivo declarado pelos signatários é que os fatos sejam examinados pelo tribunal dentro dos mecanismos previstos para esse tipo de situação.
Crise se intensificou nos últimos dias
A manifestação acontece em meio a uma sequência de acontecimentos que aumentou a tensão entre ministros do STF.
O conflito ganhou força com os desdobramentos da investigação envolvendo o Banco Master e informações extraídas do celular do empresário Daniel Vorcaro, que passaram a envolver autoridades e integrantes do Judiciário.
O caso provocou uma disputa sobre os limites das investigações, a atuação da Polícia Federal e a possibilidade de apuração de condutas envolvendo integrantes do próprio Supremo.
Nesta terça-feira (8), o ministro André Mendonça determinou o afastamento do diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues, e do diretor de Inteligência da instituição, Leandro Almada. A decisão acrescentou um novo capítulo à crise institucional.
Fachin está no centro da tentativa de pacificação
Como presidente do STF, Edson Fachin passou a exercer papel central na tentativa de administrar o conflito.
Nos últimos dias, o ministro determinou providências para ouvir diferentes autoridades envolvidas nos episódios e sinalizou que pretende tratar institucionalmente dos problemas que chegaram à Corte.
Agora, a carta dos ex-ministros aumenta a pressão para que o plenário discuta abertamente a crise.
A Folha de S.Paulo informou que, entre os signatários, estão ex-presidentes do STF como Celso de Mello, Joaquim Barbosa e Rosa Weber. O jornal também destacou que o documento pede uma atuação de Fachin diante do que os signatários consideram uma crise de grande gravidade para a instituição.
Manifestação não determina investigação
Apesar do peso político e institucional dos signatários, a carta não determina a abertura de uma investigação.
O documento representa uma manifestação de ministros aposentados e um pedido dirigido ao atual presidente do Supremo. Caberá a Fachin avaliar quais providências podem ser adotadas e se o tema será levado ao plenário.
A expectativa é de que a discussão seja conduzida dentro dos procedimentos do próprio tribunal e com respeito ao devido processo legal.
Entenda o momento vivido pelo STF
A atual crise reúne diferentes episódios envolvendo ministros do Supremo, a Polícia Federal e as investigações relacionadas ao Banco Master.
De um lado, estão questionamentos sobre procedimentos adotados na produção e divulgação de informações de inteligência. De outro, há pedidos de investigação e acusações que envolvem a própria atuação de ministros.
Nesse cenário, os ex-ministros defendem que o Supremo ofereça uma resposta institucional capaz de esclarecer os fatos e preservar a credibilidade da Corte.
A carta, segundo os relatos publicados pela Agência Brasil, não busca antecipar conclusões sobre responsabilidades individuais. O pedido central é para que os fatos sejam apurados de maneira rigorosa e transparente.
Fonte e foto Agência Brasil, Poder360 e Folha de S.Paulo.
Edição: Tatiana Sobreira, da redação da Jovem Pan News Vitória
