O novo piso salarial nacional para médicos e cirurgiões-dentistas voltou ao Plenário do Senado. A Comissão de Assuntos Sociais aprovou nesta terça-feira (1º) a proposta, que agora será analisada pelos senadores. O Plenário também deverá votar um pedido de urgência para a tramitação.
O projeto, de autoria da senadora Daniella Ribeiro (PP-PB), estabelece um piso de R$ 13.662 para uma jornada de 20 horas semanais. Atualmente, o valor considerado é de R$ 3.636.
Implantação será gradual
Para evitar um impacto imediato sobre empregadores públicos e privados, o texto prevê que o novo piso seja implantado em três etapas.
No primeiro ano após a publicação da lei, será aplicado 40% do valor. No segundo ano, o percentual sobe para 70% e, no terceiro, chega a 100% do piso previsto.
A proposta também determina que o piso seja reajustado anualmente pelo IPCA para determinados vínculos. Para médicos concursados de estados, Distrito Federal e municípios, o reajuste poderá seguir índice definido pela legislação local.
Projeto prevê outros direitos
Além do novo piso, o texto aumenta de 20% para 50% o adicional para trabalho noturno e para horas extras.
A proposta ainda prevê 10 minutos de descanso a cada 90 minutos de trabalho e determina que chefias de serviços médicos e odontológicos sejam exercidas, respectivamente, por médicos e cirurgiões-dentistas habilitados.
O projeto já havia sido aprovado pela Comissão de Assuntos Sociais em junho, mas um recurso apresentado por senadores levou a matéria para análise do Plenário. Em seguida, emendas fizeram o texto retornar às comissões antes de voltar à votação dos senadores.
A proposta ainda precisa ser aprovada pelo Senado e seguir a tramitação legislativa antes de entrar em vigor.
Fonte e foto: Agência Senado. (Senado Federal)
Edição: Tatiana Sobreira | Jovem Pan News Vitória
