O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou lei que institui o Dia Nacional em Memória das Vítimas de Trânsito, a ser celebrado anualmente em 7 de maio. A medida foi publicada no Diário Oficial da União nesta quinta-feira (16) e tem como objetivo reforçar a conscientização e preservar a memória das vítimas.
Origem da proposta
A Lei 15.389 tem origem no Projeto de Lei 5.189/2019, de autoria do senador Fabiano Contarato (PT-ES). A proposta foi aprovada pelo Senado em 2022 e pela Câmara dos Deputados em março deste ano.
Segundo o autor, a criação da data está relacionada à gravidade dos acidentes de trânsito no país e à necessidade de ampliar o debate sobre segurança viária.
Motivação e histórico
A escolha do dia 7 de maio faz referência a um caso ocorrido em 2009, em Curitiba, quando um acidente provocado por um motorista embriagado resultou na morte de dois jovens.
Contarato afirmou que a iniciativa também é resultado da experiência profissional dele como delegado de trânsito por 14 anos, período em que acompanhou diretamente ocorrências com vítimas fatais.
Dados sobre acidentes no Brasil
Dados do Ministério da Saúde apontam que o Brasil registrou 37.150 mortes no trânsito em 2024, número superior ao de 2023 e o maior desde 2016.
Contexto e objetivo da lei
A instituição da data busca ampliar ações de conscientização e incentivar políticas públicas voltadas à redução de acidentes e mortes no trânsito.
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Fontes: Senado Notícias e assessoria de comunicação
Guilherme Pacheco, da redação da Jovem Pan News Porto Velho e Vitória
