A Vitória passa a contar oficialmente com a Carteira de Identificação da Pessoa com Epilepsia (CIPE), medida que busca ampliar a inclusão, garantir direitos e facilitar o atendimento de pessoas diagnosticadas com a doença neurológica crônica.
A nova legislação foi sancionada pela prefeita Cris Samorini e publicada no Diário Oficial desta segunda-feira (18). A lei é de autoria do vereador Leonardo Monjardim, com coautoria dos vereadores Anderson Goggi e Mara Maroca.
Documento será gratuito e opcional
A carteira será gratuita, opcional e emitida pela Secretaria Municipal de Saúde de Vitória. O documento terá cor roxa, numeração própria e validade de cinco anos.
Para solicitar a CIPE, será necessário apresentar:
- requerimento assinado;
- laudo médico neurológico;
- documentos pessoais;
- documentação do representante legal, quando necessário.
O objetivo também é permitir ao município um mapeamento mais preciso do número de pessoas com epilepsia na capital.
Benefícios garantidos pela nova lei
A legislação prevê que os portadores da carteira tenham direito ao atendimento preferencial, a meia-entrada em eventos culturais, artísticos e esportivos e a identificação facilitada em situações de emergência.
A proposta também busca ampliar a conscientização da população sobre a epilepsia e combater o preconceito enfrentado por pacientes diagnosticados com a condição.
Prefeitura destaca inclusão e acolhimento
Segundo a prefeita Cris Samorini, a medida reforça o compromisso de Vitória com políticas públicas mais humanas e inclusivas.
“A conscientização é fundamental para combater o preconceito e salvar vidas. Quando capacitamos nossos profissionais e informamos a população, promovemos inclusão, respeito e garantimos mais segurança para as pessoas com epilepsia”, afirmou a prefeita.
A gestão municipal também informou que pretende ampliar ações educativas e campanhas de conscientização sobre epilepsia ao longo dos próximos meses.
A epilepsia é uma condição neurológica crônica caracterizada por crises epilépticas recorrentes causadas por alterações na atividade elétrica cerebral. Segundo a Organização Mundial da Saúde, milhões de pessoas convivem com a doença em todo o mundo.
Especialistas destacam que informação, diagnóstico correto e acolhimento são fundamentais para reduzir o preconceito e garantir qualidade de vida aos pacientes.
Fonte: Prefeitura de Vitória / Diário Oficial de Vitória
Foto IA
Edição de Tatiana Sobreira, da redação da Jovem Pan News Vitória
