O anúncio foi feito pela equipe de transição do governador eleito e integra o planejamento para a reorganização administrativa do Executivo estadual. A decisão permitirá que a nova gestão escolha os profissionais que ocuparão cargos de direção, chefia e assessoramento durante o mandato de 2027 a 2030.
Segundo informações da Secretaria de Estado de Gestão e Recursos Humanos (Seger), em outubro de 2026 o governo contabilizava 3.422 vínculos comissionados e 30.620 servidores efetivos. Considerando esses dois grupos, os comissionados representavam aproximadamente 10% do total de vínculos.
A quantidade de funções gratificadas que será atingida pela medida ainda não foi detalhada.
Exoneração não significa demissão de todos os servidores
A decisão envolve duas situações diferentes dentro da administração pública estadual: os cargos comissionados e as funções gratificadas.
Os cargos comissionados são destinados a atividades de direção, chefia e assessoramento e podem ser ocupados por servidores efetivos ou por pessoas sem vínculo permanente com o Estado. A exoneração encerra a ocupação daquele cargo, mas não significa, necessariamente, a demissão de todos os servidores públicos.
No caso dos funcionários concursados que exercem funções gratificadas, a dispensa representa o encerramento da atribuição adicional e do pagamento correspondente à gratificação. O servidor mantém o vínculo efetivo com o Estado e continua no cargo para o qual foi aprovado em concurso.
Portanto, a medida não representa a exoneração dos 30.620 servidores efetivos informados pela Seger.
Estado tinha 3,4 mil vínculos comissionados
Os 3.422 vínculos comissionados registrados em outubro dão uma dimensão do alcance da decisão anunciada pela equipe de transição.
Esses profissionais estão distribuídos pelas secretarias estaduais, autarquias e demais estruturas do Executivo. A mudança, portanto, não ficará restrita aos órgãos instalados na Grande Vitória, mas poderá alcançar unidades administrativas em diferentes municípios capixabas.
O levantamento divulgado pela Seger não informa quantas pessoas ocupam funções gratificadas. Por isso, ainda não é possível calcular o número total de trabalhadores que poderão ser atingidos pelas exonerações e dispensas.
Também não foi apresentado, até o momento, um detalhamento sobre quantos cargos serão efetivamente extintos e quantos poderão ser novamente preenchidos pela próxima administração. A exoneração geral abre caminho para a escolha de novos ocupantes, mas não significa, por si só, que todos os cargos deixarão de existir.
Transição inclui análise de contratos e orçamento
Além da reorganização dos cargos de confiança, a equipe de transição está levantando informações sobre a estrutura administrativa do governo, contratos em vigor, situação orçamentária, investimentos e funcionamento dos serviços públicos.
O coordenador da equipe, Erick Musso, informou que as exonerações e dispensas fazem parte do planejamento para a formação da nova estrutura administrativa.
Segundo a equipe, a reorganização deverá considerar a continuidade dos serviços essenciais, especialmente nas áreas de saúde, educação e segurança pública. A intenção anunciada é adequar os órgãos estaduais às prioridades da próxima gestão, com foco na eficiência administrativa e na qualidade dos serviços prestados à população.
Posse de Pazolini será em 6 de janeiro
Lorenzo Pazolini e a vice-governadora eleita, Eliane Leal (PL), tomarão posse em 6 de janeiro de 2027. A data segue a Emenda Constitucional 111, de 2021, que alterou o calendário de posse dos governadores e estabeleceu o dia 6 de janeiro para o início dos mandatos a partir das eleições de 2026.
A exoneração dos comissionados e a dispensa das funções gratificadas estão previstas para essa mesma data, marcando o início da reorganização das equipes do Governo do Estado.
Fontes e foto: Equipe de transição do governo eleito; Secretaria de Estado de Gestão e Recursos Humanos (Seger)
Edição: Tatiana Sobreira, redação Jovem Pan News Vitória
