Bryan Fernando Gimenez Souza é investigado pela morte de Marceli de Oliveira Gottardo; decisão determina que ele permaneça na comarca e aponta possibilidade de crime doloso contra a vida
A Justiça revogou a prisão preventiva de Bryan Fernando Gimenez Souza, de 26 anos, investigado pela morte de Marceli de Oliveira Gottardo, de 29 anos, ocorrida em junho deste ano, no bairro Jardim Limoeiro, na Serra, na Grande Vitória.
A decisão foi assinada em 19 de agosto pela juíza Cristina Eller Pimenta Bernardo e substituiu a prisão preventiva por uma medida cautelar. Bryan deverá permanecer na comarca e não poderá deixar o município sem autorização judicial. Em caso de descumprimento, a prisão preventiva poderá ser decretada novamente.
O processo, porém, continua. A 5ª Vara Criminal da Serra considerou que existem elementos que apontam para a possibilidade de um crime doloso contra a vida e entendeu que o caso deve ser analisado pelo Tribunal do Júri.
O que diz a decisão judicial
Ao analisar o caso, a juíza Cristina Eller Pimenta Bernardo afirmou que os elementos reunidos durante a investigação ainda não permitem afastar a possibilidade de que Bryan tenha agido com intenção de matar ou, pelo menos, assumido o risco de provocar a morte de Marceli.
Entre os fatores considerados estão os sucessivos golpes, os sinais encontrados no pescoço da vítima e a condição de vulnerabilidade em que ela se encontrava no momento das agressões.
A magistrada também analisou a versão apresentada pelo investigado sobre a tentativa de “expulsar demônios”.
Segundo a decisão, essa justificativa, associada ao consumo voluntário de drogas, não permite, neste momento, concluir automaticamente que o caso seja de lesão corporal seguida de morte ou homicídio culposo.
Por que Bryan foi solto?
Apesar dos elementos apontados no processo, a Justiça entendeu que a prisão preventiva não era indispensável naquele momento.
A magistrada considerou possível substituir a prisão por uma medida cautelar e determinou que Bryan permaneça na comarca, sem autorização para deixá-la.
Com a decisão, foi expedido o alvará de soltura.
A determinação não encerra o processo nem representa uma conclusão sobre a responsabilidade criminal do investigado. Caso a medida cautelar seja descumprida, a prisão preventiva poderá ser decretada novamente.
Caso deve seguir para o Tribunal do Júri
Além de revogar a prisão, a decisão trata da continuidade do processo.
A 5ª Vara Criminal da Serra considerou que existem elementos suficientes para apontar, nesta fase, para um possível crime doloso contra a vida. Por isso, o caso deverá seguir para análise do Tribunal do Júri.
A definição sobre a responsabilidade criminal de Bryan ainda depende do andamento do processo e das provas que serão analisadas pela Justiça.
Defesa contesta homicídio doloso
A defesa de Bryan, formada pelos advogados Lucas Menegussi Medeiros, Alan Gimenes e Alvaro França Teixeira, afirma que o investigado não teve intenção de matar Marceli e contesta também a possibilidade de dolo eventual, situação em que a pessoa não busca diretamente o resultado, mas, segundo a definição jurídica, assume o risco de produzi-lo.
Os advogados sustentam que o relatório final do inquérito policial teria apontado lesão corporal seguida de morte, e não homicídio doloso.
A defesa também argumenta que Bryan tentou socorrer Marceli e afirma que essa conduta seria incompatível com a hipótese de que ele teria assumido o risco de provocar a morte.
Os advogados informaram ainda que aguardam o laudo toxicológico da vítima e pretendem solicitar um exame complementar para esclarecer a causa da morte e a influência das substâncias psicoativas no episódio.
Relembre o caso
Segundo as informações divulgadas após o crime, Bryan foi preso em flagrante no apartamento onde Marceli foi encontrada.
À Polícia Militar, ele teria relatado que havia consumido drogas com a vítima durante a tarde e que passou a acreditar que ela estava “possuída por demônios”. De acordo com o relato policial, ele afirmou ter agredido Marceli com o objetivo de “expulsar” a suposta entidade.
Moradores disseram ter ouvido gritos vindos do imóvel. Posteriormente, Bryan teria procurado um vizinho e pedido ajuda. Marceli foi encontrada no chão, em estado grave, e uma estudante de Enfermagem que morava no condomínio também participou dos primeiros atendimentos.
O Samu foi acionado, mas a vítima não resistiu aos ferimentos.
Bryan foi encaminhado à Delegacia Regional da Serra e, na ocasião, autuado em flagrante por homicídio.
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Fontes: A Gazeta, G1 Espírito Santo e Tempo Novo
Editado por Guilherme Pacheco, da redação da Jovem Pan News Vitória
