Depois de décadas de espera, 265 famílias do bairro Resistência, em Vitória, receberam os títulos de legitimação fundiária dos imóveis onde construíram suas histórias. A entrega ocorreu no sábado (3) e garante aos moradores a propriedade plena dos terrenos.
Para famílias que vivem há mais de 30 ou 40 anos na região, o documento representa a segurança jurídica de ter oficialmente a propriedade do imóvel. O título também permite que o patrimônio seja transmitido legalmente aos filhos e pode facilitar o acesso a financiamentos para reformas.
Entre os moradores beneficiados está o aposentado João Xavier Pimenta, de 83 anos, que adquiriu o lote há mais de 35 anos. Também recebeu o documento a família de Alcina Pereira do Rosario Martins, de 74 anos, que vive no local há mais de quatro décadas.
Regularização começou em 2022
O trabalho mais recente de regularização fundiária no bairro começou em outubro de 2022, com estudos técnicos, levantamentos e medição da área. No ano seguinte, a Prefeitura abriu um escritório no próprio bairro para atender os moradores e também realizou visitas domiciliares para incluir pessoas com dificuldade de locomoção. (Vitória)
Uma primeira etapa já havia resultado na emissão de 250 títulos. Com a nova entrega, outras 265 famílias passaram a contar com a documentação que formaliza a propriedade dos terrenos.
A segunda etapa foi viabilizada após um contrato de doação assinado em julho deste ano entre Vitória e a Secretaria do Patrimônio da União (SPU), envolvendo áreas de marinha existentes em Resistência. A medida permitiu avançar no processo de legitimação fundiária e transferência da propriedade plena aos moradores.
Documento garante segurança jurídica
Com o título registrado, o imóvel passa a integrar formalmente o patrimônio da família. O terreno poderá ser deixado como herança e o documento também pode ser utilizado para buscar financiamento bancário destinado a reformas.
A Prefeitura ressalta, porém, que a regularização do terreno não significa automaticamente a regularização da construção existente. São procedimentos diferentes e a regularização da edificação deve ser feita posteriormente.
Após o registro da Certidão de Regularização Fundiária no Cartório de Registro de Imóveis da 2ª Zona de Vitória, a Prefeitura fará contato com os proprietários para a retirada dos documentos. A titularidade do IPTU também será atualizada no cadastro imobiliário municipal.
Luta comunitária
A regularização também marca o resultado de uma mobilização antiga dos moradores. Entre as lideranças envolvidas no processo estava José de Souza, conhecido como Tilé, que morreu em agosto deste ano.
À frente da Comissão de Regularização Fundiária do Bairro Resistência, Tilé participou das articulações entre moradores, Poder Público e Defensoria Pública para buscar a regularização dos imóveis.
Fonte e foto: Prefeitura de Vitória. (Vitória)
Edição: Tatiana Sobreira, redação Jovem Pan News Vitória
