Iniciativa desenvolvida no Espírito Santo atua em feiras e espaços públicos e encaminha adolescentes para programas de aprendizagem profissional
Um projeto desenvolvido no Espírito Santo para combater o trabalho infantil foi apresentado nesta quinta-feira (17), durante o 42º Encontro Nacional dos Auditores-Fiscais do Trabalho (ENAFIT), em Vitória. A iniciativa, coordenada pela Superintendência Regional do Trabalho no Espírito Santo (SRT-ES), já resultou no afastamento de crianças e adolescentes de situações de trabalho proibido e no encaminhamento de parte deles para programas de aprendizagem profissional.
De acordo com o balanço utilizado na programação do ENAFIT, o Projeto Feira Livre de Trabalho Infantil havia afastado 935 crianças e adolescentes até maio de 2025. Desse total, 736 adolescentes com 14 anos ou mais foram encaminhados para programas de aprendizagem profissional.
Projeto teve novos resultados após o balanço apresentado no ENAFIT
Dados institucionais divulgados posteriormente pelo Ministério Público do Trabalho no Espírito Santo (MPT-ES) mostram que a iniciativa continuou avançando após o levantamento de maio de 2025. Em publicação de abril de 2026, o órgão informou que o projeto já havia alcançado 1.096 crianças e adolescentes afastados do trabalho infantil, com 960 encaminhados para a aprendizagem profissional.
A diferença entre os números está relacionada aos períodos distintos de apuração. Por isso, os dados mais recentes são apresentados como atualização do resultado da iniciativa, enquanto os números de 935 afastamentos e 736 encaminhamentos correspondem ao balanço divulgado anteriormente e utilizado na programação do ENAFIT.
O projeto foi criado em 2021 inicialmente para identificar situações de trabalho infantil em feiras livres e seus arredores. Com o desenvolvimento das ações, a atuação foi ampliada para vias e outros espaços públicos.
Após a identificação de uma situação irregular, a criança ou o adolescente é encaminhado para a rede de proteção, de acordo com as necessidades de cada caso. As medidas podem envolver assistência social, educação, saúde e, para adolescentes que já possuem idade legal para trabalhar como aprendizes, encaminhamento para programas de aprendizagem profissional.
Atuação envolve diferentes instituições
A iniciativa funciona por meio de uma articulação entre órgãos públicos e instituições que integram a Rede de Combate ao Trabalho Infantil.
Participam das ações representantes da Superintendência Regional do Trabalho, Ministério Público do Trabalho, Tribunal Regional do Trabalho, Ministério Público Estadual, secretarias municipais e estaduais, órgãos de assistência social, educação e saúde, Guardas Municipais, além de entidades responsáveis pela formação profissional.
O objetivo é fazer com que o afastamento da situação de trabalho infantil seja acompanhado por outras medidas de proteção, reduzindo o risco de retorno à atividade irregular.
Aprendizagem profissional
Uma das frentes do projeto é o encaminhamento de adolescentes para programas de aprendizagem. Pela legislação brasileira, o trabalho é permitido a partir dos 16 anos, enquanto a aprendizagem profissional pode começar aos 14 anos, dentro das regras estabelecidas pela legislação.
A modalidade combina formação profissional com atividade prática e possui regras específicas de proteção ao adolescente trabalhador.
Para os responsáveis pelo projeto, a aprendizagem representa uma alternativa para adolescentes que já atingiram a idade mínima legal para ingressar no mercado de trabalho, sem que isso ocorra em condições de trabalho infantil.
Experiência será apresentada no ENAFIT
A experiência capixaba será apresentada nesta quinta-feira (17), durante o 42º Encontro Nacional dos Auditores-Fiscais do Trabalho, realizado em Vitória.
A atividade está programada para ocorrer das 9h às 10h30, no Centro de Convenções de Vitória, e terá como foco a experiência da Rede de Combate ao Trabalho Infantil coordenada pela Inspeção do Trabalho.
A programação também prevê uma exposição fotográfica sobre as ações desenvolvidas no Espírito Santo.
Entre os participantes estão o auditor-fiscal do Trabalho Péricles Rocha de Sá Filho, coordenador da atividade de combate ao trabalho infantil na SRT-ES e do projeto; a assistente social Bianca Gabriel Moura; a juíza do Trabalho Juliana Carlesso Lozer; a psicóloga Rosangela Selga; a procuradora do Trabalho Thais Borges da Silva; e a promotora de Justiça Valéria Barros Duarte de Morais.
Durante o encontro, os representantes devem apresentar as estratégias utilizadas para identificar as situações de trabalho infantil, os procedimentos adotados após a abordagem e a participação de cada instituição na rede de proteção.
Reconhecimento da iniciativa
O projeto capixaba também recebeu reconhecimento nacional. Em 2025, a iniciativa ficou em terceiro lugar na categoria Promoção do Trabalho Decente do 2º Prêmio de Responsabilidade Social do Poder Judiciário e Promoção da Dignidade, promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
A experiência também havia sido reconhecida, no ano anterior, pelo Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil.
Serviço
Evento: 42º Encontro Nacional dos Auditores-Fiscais do Trabalho
Data: quinta-feira (17)
Horário da apresentação: 9h às 10h30
Local: Centro de Convenções de Vitória
Tema: experiência da Rede de Combate ao Trabalho Infantil no Espírito Santo
Fontes: Ministério Público do Trabalho no Espírito Santo, Superintendência Regional do Trabalho no Espírito Santo e ENAFIT.
Imagem gerada por IA
Edição Tatiana Sobreira, da redação da Jovem Pan News Vitória.
