O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, abriu um procedimento para esclarecer questionamentos relacionados à investigação envolvendo o ministro André Mendonça e determinou que autoridades citadas no caso prestem informações no prazo de cinco dias úteis.
A medida ocorre após o ministro Alexandre de Moraes encaminhar a Fachin uma decisão e relatórios de inteligência da Polícia Federal com apontamentos sobre a atuação de Mendonça na condução de investigações relacionadas às operações Sem Desconto e Compliance Zero, que apura fraudes envolvendo o Banco Master.
Moraes aponta possíveis irregularidades
Segundo a decisão encaminhada a Fachin, Moraes aponta possíveis práticas que considera improbidade administrativa, abuso de autoridade e crime de responsabilidade por parte de Mendonça.
Entre os questionamentos está a suspeita, apresentada por Moraes, de que Mendonça teria direcionado investigações do caso Master para atingir adversários políticos, incluindo o próprio ministro e o presidente do Senado, Davi Alcolumbre. As acusações fazem parte do pedido encaminhado ao presidente do STF e ainda serão objeto de esclarecimentos.
Fachin pede informações
O presidente do STF solicitou informações a Alexandre de Moraes, André Mendonça, Paulo Gonet, procurador-geral da República, e Andrei Rodrigues, diretor-geral da Polícia Federal.
O prazo estabelecido é de cinco dias úteis. A intenção é reunir esclarecimentos antes de uma eventual análise do assunto pelo plenário do Supremo.
Caso envolve conversas atribuídas a Moraes
A disputa ocorre em meio à divulgação de informações obtidas pela Polícia Federal a partir da quebra de sigilo do celular do ex-banqueiro Daniel Vorcaro, investigado na Operação Compliance Zero.
Entre os dados analisados estão supostas conversas atribuídas a Vorcaro com um contato identificado como sendo de Moraes, além de referências ao procurador-geral Paulo Gonet e ao diretor-geral da PF, Andrei Rodrigues.
Mendonça, que é relator do caso, retirou o sigilo de parte dos diálogos e defendeu que os novos elementos sejam analisados pelo plenário do STF.
O procurador-geral Paulo Gonet também se manifestou sobre o caso. A PGR defendeu a nulidade da investigação relacionada às conversas entre Vorcaro e Moraes.
Segundo Gonet, Mendonça teria determinado o aprofundamento das apurações sem autorização prévia do plenário do Supremo. Para a Procuradoria, uma eventual investigação envolvendo Moraes deveria ser conduzida pelo presidente da Corte e submetida ao plenário.
Agora, com a solicitação de Fachin, os ministros e as autoridades envolvidas deverão apresentar suas explicações. Depois dessa etapa, o presidente do STF poderá avaliar os próximos encaminhamentos para o caso.
Fonte e foto: Agência Brasil
Edição: Tatiana Sobreira, da Redação da Jovem Pan News Vitória
