Programa Energia Mais Produtiva terá R$ 10 milhões nesta primeira etapa e pretende converter até 100 quilômetros de redes monofásicas em trifásicas
O Governo do Espírito Santo, por meio da Secretaria de Estado da Agricultura, Abastecimento, Aquicultura e Pesca (Seag), lançou nesta terça-feira (11) o edital da Chamada Pública do programa Energia Mais Produtiva. A iniciativa pretende ampliar a infraestrutura elétrica disponível para comunidades e propriedades rurais capixabas.
O programa vai selecionar projetos para a conversão de redes de energia elétrica monofásicas em trifásicas, além de permitir o reforço de redes trifásicas já existentes e a extensão da rede elétrica vinculada às obras de adequação previstas no edital.
A proposta é aumentar a capacidade de fornecimento de energia no campo e criar melhores condições para atividades que dependem de equipamentos de maior potência.
Energia para produção, agroindústria e agroturismo
Os projetos serão avaliados de acordo com critérios definidos no edital, incluindo a presença de unidades enquadradas em eixos considerados estratégicos pelo programa.
Entre eles estão a Agricultura Familiar e o uso de energia para produção, agroindustrialização e agroturismo.
A expectativa do Governo do Estado é direcionar os investimentos para comunidades onde a melhoria da infraestrutura elétrica possa contribuir para o desenvolvimento econômico, aumentar a produtividade e agregar valor à produção rural.
Com uma rede trifásica, propriedades e empreendimentos podem utilizar equipamentos de maior potência, o que favorece atividades como mecanização, irrigação, processamento e outras etapas da produção agropecuária.
Quem pode participar
A Chamada Pública é destinada a distritos e comunidades rurais do Espírito Santo que apresentem projetos relacionados à transformação de redes monofásicas em trifásicas.
Também podem ser contempladas propostas para reforço de redes trifásicas existentes ou extensão da rede elétrica, desde que estejam vinculadas às adequações previstas no edital.
Os projetos devem atender demandas de propriedades e empreendimentos ligados à produção agropecuária, agroindústrias e agroturismo.
R$ 10 milhões serão destinados nesta primeira etapa
Nesta primeira etapa do programa, o Governo do Estado prevê investimento de R$ 10 milhões, por meio de Crédito Outorgado.
O modelo permite que as concessionárias de energia elétrica assumam os custos de implantação das redes trifásicas e, como contrapartida, deixem de recolher o valor equivalente em ICMS.
Para as comunidades beneficiadas, não haverá custos pela implantação das redes previstas pelo programa.
A meta estabelecida é converter entre 80 e 100 quilômetros de redes elétricas monofásicas em trifásicas.
Segundo o secretário de Estado da Agricultura, Enio Bergoli, a disponibilidade de energia trifásica é considerada estratégica para a modernização das propriedades rurais.
Inscrições já estão abertas
As inscrições iniciaram dia 11 de agosto e seguem até 11 de novembro de 2026, exclusivamente por meio do sistema eletrônico E-Docs.
Os interessados deverão apresentar a documentação exigida no edital. Entre os documentos previstos estão o formulário de inscrição, o formulário de enquadramento nos critérios de avaliação, o projeto de engenharia elaborado pela concessionária de energia, orçamento da obra, Anotação de Responsabilidade Técnica (ART), cronograma de execução e documentação ambiental, quando necessária.
Seleção terá duas etapas
O processo de seleção será realizado em duas fases.
A primeira terá caráter eliminatório e verificará se os projetos atendem aos requisitos obrigatórios e se a documentação apresentada está de acordo com as exigências.
As propostas habilitadas avançarão para a segunda etapa, de caráter classificatório. Nessa fase, os projetos serão avaliados com base nos critérios técnicos estabelecidos no edital.
A classificação será feita em ordem decrescente de pontuação. A execução dos projetos dependerá da disponibilidade de recursos e da posição obtida na classificação.
Serviço
Programa: Energia Mais Produtiva
Órgão responsável: Seag
Público: Distritos e comunidades rurais do Espírito Santo
Inscrições: 11 de agosto a 11 de novembro de 2026
Sistema: E-Docs
Investimento inicial: R$ 10 milhões
Meta: Conversão de 80 a 100 quilômetros de redes monofásicas em trifásicas
Custo para comunidades beneficiadas: Não haverá cobrança pela implantação prevista no programa.
Fonte e foto: Governo do Espírito Santo/Seag.
Edição: Tatiana Sobreira | Jovem Pan News Vitória
