O Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES) instituiu um Comitê de Articulação Emergencial para coordenar as ações relacionadas ao incêndio que atingiu o Arquivo Geral da instituição, em Jardim Limoeiro, na Serra, na manhã desta terça-feira (21). O ato será publicado no Diário da Justiça desta quarta-feira (22).
O grupo terá caráter temporário e reunirá magistrados e gestores de áreas estratégicas do Tribunal para conduzir, de forma integrada, as medidas de resposta ao incidente, com foco na recuperação das atividades, preservação do patrimônio documental e continuidade da prestação jurisdicional.
Comitê vai coordenar recuperação do acervo
Entre as atribuições do comitê estão a elaboração do plano de resposta emergencial e do plano de recuperação das atividades, o acompanhamento dos levantamentos técnicos sobre os danos materiais e documentais, além da definição de medidas para recuperação, restauração e eventual reconstrução dos processos atingidos.
O grupo também ficará responsável por preservar o acervo remanescente, integrar as ações entre as unidades administrativas e judiciárias, acompanhar as investigações sobre as causas do incêndio e deliberar sobre providências relacionadas à infraestrutura, segurança patrimonial e logística para restabelecimento dos serviços.
Outra função será coordenar a comunicação institucional, garantindo informações atualizadas à sociedade, aos órgãos de controle, ao Ministério Público, à Defensoria Pública, à advocacia e aos usuários do Poder Judiciário.
Primeiras medidas
Na primeira reunião, realizada poucas horas após o incêndio, o comitê definiu as ações emergenciais iniciais e distribuiu as responsabilidades entre as equipes técnicas.
Entre as primeiras deliberações estão o levantamento da quantidade de processos arquivados armazenados no galpão, a identificação dos documentos já digitalizados e daqueles que permaneciam apenas em meio físico.
Também foi determinada a elaboração de relatórios sobre os bens destinados a leilão que foram destruídos pelo incêndio, além da avaliação patrimonial dos demais materiais atingidos.
Presidente destaca atuação imediata
A presidente do TJES, desembargadora Janete Vargas Simões, afirmou que a criação do comitê reforça o compromisso da instituição com uma resposta rápida e transparente.
Segundo a magistrada, todas as áreas estratégicas do Tribunal foram mobilizadas para conduzir as medidas necessárias e garantir a recuperação das atividades. Ela também agradeceu o trabalho de magistrados, servidores, equipes técnicas e instituições parceiras envolvidas na operação.
Processos digitais e acervo histórico foram preservados
O secretário-geral do TJES, juiz Anselmo Laghi Laranja, informou que as equipes do Corpo de Bombeiros e da Defesa Civil continuam atuando no local e que somente após a conclusão da avaliação estrutural será possível iniciar os trabalhos de limpeza e recuperação da área.
Ele destacou ainda que os materiais de uso corrente já haviam sido transferidos para outro galpão antes do incêndio, garantindo o abastecimento das unidades do Judiciário.
Segundo o magistrado, os processos considerados mais sensíveis da Grande Vitória, como ações de família e inventários, já estavam digitalizados, assim como parte significativa do acervo que havia retornado à tramitação eletrônica. O acervo histórico do Tribunal também foi preservado.
Tribunal reforça preservação documental
O presidente da Comissão Permanente de Segurança e da Comissão Permanente de Avaliação Documental do TJES, desembargador Fábio Brasil Nery, afirmou que a instituição já desenvolvia ações contínuas de preservação documental e ampliação da digitalização dos processos.
Segundo ele, os esforços agora estão concentrados na recuperação do acervo, na apuração técnica das causas do incêndio e no aperfeiçoamento dos protocolos de gestão de riscos.
O vice-presidente do TJES, desembargador Fernando Zardini Antonio, ressaltou que magistrados, servidores e gestores estão mobilizados para garantir uma resposta coordenada e assegurar a continuidade dos serviços prestados pelo Poder Judiciário.
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Com informações da assessoria de comunicação*
Guilherme Pacheco, da redação da Jovem Pan News Vitória
