A Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes) aprovou a criação de cotas para pessoas transexuais, travestis e não binárias nos cursos de graduação presenciais e a distância. A medida foi aprovada pelo Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (Cepe) e será aplicada a partir do processo seletivo do Sistema de Seleção Unificada (Sisu) de 2027.
Pela nova política, pelo menos 2% das vagas de cada curso serão reservadas para candidatos autodeclarados trans. Quando o percentual resultar em menos de uma vaga, será garantida a reserva de pelo menos uma oportunidade para esse público.
Segundo a universidade, a iniciativa amplia a política institucional de ações afirmativas e busca enfrentar a sub-representação da população trans no ensino superior.
Como funcionarão as cotas
Nos cursos presenciais, as vagas serão ofertadas por meio do Sisu, utilizando a nota do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Já nos cursos de graduação a distância, a reserva seguirá as regras previstas nos editais específicos de cada processo seletivo.
Mesmo optando pelas cotas, os candidatos também disputarão vagas pela ampla concorrência. Caso sejam classificados nessa modalidade, não ocuparão uma das vagas reservadas para pessoas trans.
Os critérios completos para ingresso ainda serão detalhados em edital.
Autodeclaração será exigida
Para concorrer às vagas reservadas, será necessário apresentar uma autodeclaração descritiva, acompanhada de um texto autoral sobre a trajetória de afirmação da identidade de gênero.
De acordo com a Ufes, o documento terá caráter sigiloso e será analisado pela Comissão Especial de Políticas Afirmativas para Pessoas Trans (Cepapt), responsável por acompanhar a implementação da política e verificar se a documentação atende aos requisitos previstos.
Segundo a universidade, a análise não tem como objetivo validar ou questionar a identidade de gênero da pessoa candidata, mas verificar se a documentação foi apresentada conforme as normas estabelecidas.
Universidade amplia política de ações afirmativas
A proposta foi construída por um grupo de trabalho formado por representantes da universidade e de movimentos sociais e recebeu aprovação unânime no Cepe.
A secretária executiva da Secretaria de Ações Afirmativas e Diversidade da Ufes, Viviana Corrêa, afirmou que a instituição passa a integrar o grupo de universidades públicas brasileiras que já adotam reserva de vagas para pessoas trans na graduação.
Dados citados durante a discussão da proposta apontam que pessoas trans representam uma parcela reduzida dos estudantes matriculados nas universidades federais brasileiras, cenário que motivou a criação da política afirmativa.
Política prevê acompanhamento permanente
Além da reserva de vagas, a resolução institui uma comissão permanente para acompanhar a implementação da política de cotas.
O grupo será responsável por monitorar os resultados da iniciativa, propor aperfeiçoamentos e realizar avaliações periódicas sobre sua efetividade, incluindo medidas relacionadas à permanência estudantil.
Ufes já possui cotas para pessoas trans na pós-graduação
A universidade já adota reserva de vagas para pessoas trans nos programas de pós-graduação desde 2024, conforme a Resolução CEPE nº 80.
Na pós-graduação, a política prevê 10% das vagas destinadas a candidatos transexuais, travestis e transgêneros, além de ações afirmativas voltadas para pessoas negras, indígenas, quilombolas, refugiadas e pessoas com deficiência.
Em alguns programas, como o Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais (PGCS), também há reserva de bolsas de estudo administradas pela própria instituição, buscando garantir não apenas o ingresso, mas também a permanência dos estudantes durante o curso.
–
Fontes: A Gazeta, G1 Espírito Santo, Século Diário e Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes)
Guilherme Pacheco, da redação da Jovem Pan News Vitória
