A Bolívia vive uma nova escalada da crise política e social após o governo revogar uma lei que limitava os poderes do presidente para decretar estado de exceção no país. A decisão ocorre em meio a semanas de protestos, bloqueios de estradas e pressão popular contra o governo do presidente Rodrigo Paz.
A medida revoga a chamada Lei 1341, criada em 2020, que estabelecia regras, limites e mecanismos de controle para a decretação de estados de emergência e medidas excepcionais pelo Executivo boliviano. Com a mudança, o governo passa a ter menos restrições legais para atuar em situações de crise.
Segundo informações divulgadas pela Reuters e reproduzidas por veículos internacionais, a revogação foi aprovada pelo Congresso boliviano após forte pressão política diante da intensificação das manifestações em várias regiões do país.
A Bolívia enfrenta mais de três semanas de protestos, bloqueios de rodovias e confrontos em cidades como La Paz e El Alto. Os atos são liderados por sindicatos, movimentos sociais, indígenas, professores, mineiros e grupos ligados ao ex-presidente Evo Morales, que criticam medidas econômicas adotadas pelo governo e pedem mudanças políticas no país.
Os bloqueios já provocam desabastecimento em diversas regiões bolivianas, com falta de combustíveis, alimentos e medicamentos. Autoridades locais relatam dificuldades na logística e impactos diretos no funcionamento de serviços básicos.
Especialistas apontam que a revogação da lei amplia a margem de ação do Executivo para responder aos protestos, inclusive com possibilidade de medidas mais rígidas de segurança. O estado de exceção permite ao governo assumir poderes extraordinários em situações consideradas graves, podendo restringir temporariamente algumas garantias e ampliar ações das forças de segurança.
A crise atual começou após a aprovação de reformas econômicas e de leis relacionadas à propriedade rural e medidas de austeridade fiscal. Segundo a Agência Brasil, parte dos protestos foi motivada pela Lei 1.720, que alteraria critérios ligados à propriedade de terras e acesso a crédito agrícola.
Nos últimos dias, o presidente Rodrigo Paz anunciou redução de 50% do próprio salário e do salário de ministros como tentativa de reduzir a tensão social e conter o avanço das manifestações.
Enquanto isso, Evo Morales voltou a pedir novas eleições no país e acusou interferência internacional na crise boliviana. O ex-presidente afirmou que a Bolívia vive um momento de forte instabilidade institucional e alertou para o risco de agravamento dos conflitos sociais.
Analistas políticos avaliam que a tensão atual reflete a divisão política interna da Bolívia e o desgaste econômico enfrentado pelo país, agravado pela inflação, escassez de dólares e dificuldades no abastecimento.
Até o momento, o governo boliviano não anunciou oficialmente se pretende decretar estado de exceção nacional após a mudança legislativa.
Fonte e foto: Agência Brasil, Reuters, Opera Mundi e Congresso da Bolívia
Edição: Tatiana Sobreira – Redação Jovem Pan News Vitória
