O parlamentar argumenta que a medida busca ampliar o rigor da legislação diante do crescimento dos casos de assassinatos de mulheres por razões de gênero. O pacote também inclui propostas para fortalecer medidas protetivas, ampliar o monitoramento eletrônico de agressores e criar mecanismos de acompanhamento mais eficazes para vítimas em situação de risco.
Outra iniciativa prevista é a criação de um Banco Nacional de Dados de Agressores de Mulheres, com o objetivo de integrar informações entre os estados e facilitar a atuação das forças de segurança e do Judiciário.
Segundo o deputado, as propostas pretendem atualizar a legislação penal e oferecer instrumentos mais eficientes para prevenção e punição dos crimes, além de garantir maior proteção às mulheres ameaçadas.
Especialistas apontam que o debate sobre aumento de penas costuma gerar divergências no Congresso, mas reconhecem a necessidade de aprimorar políticas públicas de prevenção, acolhimento e acompanhamento psicológico das vítimas.
O pacote agora começa a tramitar nas comissões temáticas da Câmara e deverá passar por análise técnica antes de seguir para votação em plenário.
Fonte e foto: ALES*
Tatiana Sobreira, da Redação da Jovem Pan News Vitória
