Recursos do Novo Acordo do Rio Doce poderão financiar iniciativas de organizações sociais, cooperativas e comunidades atingidas pelo desastre de Mariana em municípios do Espírito Santo e de Minas Gerais.
Organizações da sociedade civil, cooperativas, associações e coletivos de municípios atingidos pelo rompimento da barragem de Fundão, em Mariana (MG), já podem disputar recursos de um dos maiores programas de financiamento comunitário do país. O Governo Federal disponibilizou R$ 450 milhões para projetos voltados à recuperação social, econômica e ambiental da Bacia do Rio Doce e do litoral norte capixaba. Os recursos fazem parte do Fundo de Participação Social do Rio Doce, criado no âmbito do Novo Acordo do Rio Doce.
O montante será dividido igualmente entre duas modalidades de financiamento. Serão R$ 225 milhões destinados a projetos comunitários de menor porte, com foco direto nas populações atingidas, e outros R$ 225 milhões para projetos estruturantes de desenvolvimento territorial capazes de promover impactos regionais mais amplos.
A iniciativa contempla comunidades dos municípios impactados pelo desastre ambiental ocorrido em novembro de 2015, quando o rompimento da barragem da Samarco lançou milhões de metros cúbicos de rejeitos na Bacia do Rio Doce, atingindo cidades de Minas Gerais e do Espírito Santo até a foz do rio, no litoral capixaba. O Novo Acordo do Rio Doce prevê um conjunto de ações de reparação que somam cerca de R$ 170 bilhões.
Projetos comunitários terão R$ 225 milhões
A primeira modalidade, denominada “Rio Doce Participativo e Comunitário”, é voltada para iniciativas locais que fortaleçam diretamente as comunidades atingidas. Os projetos poderão abordar cinco áreas prioritárias definidas pelo Governo Federal.
Entre elas estão ações de geração de renda por meio da economia popular e solidária, fortalecimento da agricultura familiar e da pesca, projetos de educação, cultura e lazer, recuperação de recursos naturais, acesso à água potável, iniciativas voltadas a povos indígenas, quilombolas e comunidades tradicionais, além de ações de promoção da igualdade e combate à discriminação.
Os projetos dessa modalidade poderão receber valores entre R$ 50 mil e R$ 400 mil. As inscrições seguem abertas até o dia 22 de junho.
Desenvolvimento regional terá outros R$ 225 milhões
A segunda modalidade, chamada “Rio Doce Participativo”, financiará projetos estruturantes de maior porte, com foco no desenvolvimento regional e no fortalecimento institucional das organizações sociais.
As propostas poderão receber entre R$ 5 milhões e R$ 23 milhões e deverão atuar em áreas como governança, gestão institucional, fortalecimento de cadeias produtivas, comercialização de produtos e ampliação de empreendimentos coletivos. O objetivo é criar estruturas permanentes de desenvolvimento econômico e social nos territórios afetados.
Nesta categoria, as inscrições poderão ser realizadas até 30 de dezembro de 2026. O processo será conduzido em parceria com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).
Participação das comunidades
Segundo o Governo Federal, os critérios de seleção foram debatidos pelo Conselho Federal de Participação Social da Bacia do Rio Doce e Litoral Norte Capixaba. A proposta busca garantir que as próprias comunidades atingidas tenham protagonismo na definição das ações financiadas com recursos do acordo de reparação.
Outro diferencial é a previsão de estímulo à participação de mulheres, jovens e povos tradicionais. O edital estabelece mecanismos para ampliar a diversidade entre as organizações contempladas e fortalecer grupos historicamente vulnerabilizados.
O que representa para o Espírito Santo
Para o Espírito Santo, os recursos podem impulsionar projetos em municípios impactados pela tragédia ambiental, especialmente nas regiões banhadas pelo Rio Doce e no litoral norte do Estado. Cooperativas agrícolas, associações de pescadores, comunidades tradicionais, entidades culturais e organizações ambientais estão entre os potenciais beneficiários da iniciativa.
A expectativa é que os investimentos contribuam para a recuperação dos modos de vida das populações afetadas, estimulem a geração de renda e fortaleçam a capacidade das comunidades de conduzir seu próprio processo de desenvolvimento.
Chamamento Público ‘Rio Doce Participativo’
Para os projetos estruturantes com foco em desenvolvimento territorial, serão destinados outros R$ 225 milhões. São duas prioridades: fortalecimento institucional, aprimorando a gestão e a governança das organizações sociais; e estruturação de serviços e empreendimentos produtivos coletivos, ampliando a capacidade de comercialização e a integração das cadeias produtivas regionais.
As propostas para esta modalidade de chamamento público, colaboração do Governo Federal com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico (BNDES), poderão ser encaminhadas até o dia 30 de dezembro. A íntegra do documento e mais detalhes para a seleção de propostas podem ser acessadas AQUI
Fonte e foto: Governo do Estado do Espírito Santo | Governo Federal – Secretaria de Comunicação Social
Edição: Redação Jovem Pan News Vitória.
