A população do Espírito Santo já pode participar diretamente da construção do Orçamento Estadual de 2027.
O Governo do Estado abriu uma consulta pública on-line para que cidadãos de todas as regiões capixabas apresentem sugestões e indiquem quais áreas consideram prioritárias para receber investimentos e ações do poder público nos próximos anos.
A iniciativa é coordenada pela Secretaria de Economia e Planejamento (SEP) e integra o processo de elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA), instrumento que define a aplicação dos recursos públicos e orienta as ações governamentais ao longo do exercício financeiro.
Segundo o Governo do Estado, a participação popular tem papel fundamental para aproximar as decisões da administração pública das necessidades reais da população. A proposta é permitir que moradores contribuam com ideias e apontem demandas relacionadas a áreas como saúde, educação, segurança pública, infraestrutura, mobilidade urbana, assistência social, agricultura, desenvolvimento econômico, meio ambiente, cultura, esporte e lazer.
O secretário de Estado de Economia e Planejamento, Álvaro Duboc, destacou a importância da participação dos capixabas no processo de construção das políticas públicas.
“A participação popular fortalece a democracia e contribui para que os recursos públicos sejam direcionados para áreas que realmente refletem as necessidades da sociedade”, destacou.
O que é a LOA?
A Lei Orçamentária Anual (LOA) é o instrumento que detalha como o governo pretende arrecadar e investir os recursos públicos ao longo do ano. É por meio dela que são definidos os valores destinados a áreas como saúde, educação, segurança pública, infraestrutura e programas sociais.
Participação digital amplia alcance da consulta
Por meio de um formulário eletrônico disponibilizado pelo Governo do Estado, qualquer cidadão pode registrar suas propostas de forma rápida e gratuita. O processo foi desenvolvido para facilitar o acesso da população e ampliar o número de participantes em todas as regiões capixabas.
Além de apresentar sugestões, os participantes poderão indicar quais setores consideram prioritários para receber investimentos estaduais, contribuindo para um planejamento mais alinhado à realidade de cada município e região.
As contribuições serão analisadas pelas equipes técnicas responsáveis pela elaboração do orçamento e servirão como subsídio para a definição das ações governamentais previstas para 2027.
Consulta Pública do Orçamento 2027
Fonte: Governo do Estado do Espírito Santo – Secretaria de Economia e Planejamento (SEP)
Edição: Tatiana Sobreira, da Redação Jovem Pan News Vitória.
