A vacina contra o herpes-zóster poderá ser incluída no calendário nacional de imunização do Sistema Único de Saúde (SUS). A proposta foi aprovada em caráter terminativo pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado Federal, que concluiu a análise do texto em 11 de novembro.

O Projeto de Lei 4.426/2025 prevê a oferta gratuita do imunizante para pessoas com mais de 50 anos e adultos com mais de 18 anos que tenham imunossupressão ou outras condições clínicas capazes de comprometer o sistema imunológico.

A iniciativa é de autoria da senadora Dra. Eudócia (PL-AL), e a relatoria ficou a cargo da senadora Damares Alves (Republicanos-DF).

Como a aprovação ocorreu em caráter terminativo, o projeto não precisa passar pelo plenário do Senado, a menos que seja apresentado recurso para que a matéria seja analisada pelos senadores. O prazo para essa contestação termina nesta quarta-feira (18). Até a manhã desta data, a ficha de tramitação do Senado ainda registrava a possibilidade de apresentação de recurso.

Se não houver recurso, a proposta poderá seguir para análise da Câmara dos Deputados. O texto ainda precisa passar pelas etapas legislativas seguintes antes de se tornar lei. Portanto, a aprovação na comissão não significa que a vacina já esteja disponível gratuitamente na rede pública.

O que prevê a proposta

O texto estabelece a inclusão da vacina contra o herpes-zóster no calendário nacional de imunização do SUS, com oferta gratuita para os grupos previstos no projeto.

A medida contempla pessoas com mais de 50 anos, faixa etária em que a incidência da doença tende a aumentar, e adultos com comprometimento do sistema imunológico, que podem apresentar maior risco de complicações.

Na avaliação apresentada pela relatora, senadora Damares Alves, a ampliação do acesso à vacinação pode contribuir para reduzir casos graves, internações e custos assistenciais. O parecer também destaca o aumento da incidência da doença com o avanço da idade.

O que é herpes-zóster?

O herpes-zóster, conhecido popularmente como cobreiro, é provocado pelo vírus varicela-zóster, o mesmo responsável pela catapora. Depois da primeira infecção, o vírus pode permanecer adormecido no organismo por muitos anos e voltar a se manifestar.

A reativação pode provocar lesões na pele, geralmente acompanhadas de dor, ardência, coceira e formigamento. Também podem ocorrer dor de cabeça e febre. Em algumas situações, a doença provoca dor persistente nos nervos, mesmo depois do desaparecimento das lesões.

O risco de reativação aumenta com o envelhecimento e em pessoas com a imunidade comprometida.

Como está a tramitação?

O projeto recebeu 11 votos favoráveis e nenhum contrário na Comissão de Assuntos Sociais, em 1º de setembro. Como o texto aprovado foi apresentado na forma de um substitutivo, passou por uma nova etapa de votação no colegiado.

Em 11 de novembro, a CAS confirmou definitivamente a versão final, em turno suplementar. A partir daí, foi aberto o prazo para apresentação de recurso ao plenário do Senado, encerrado nesta quarta-feira (18).

Caso não haja recurso, a proposta seguirá para a Câmara dos Deputados. Se houver contestação, o texto deverá ser submetido à análise do plenário do Senado antes de continuar a tramitação.

Edição: Tatiana Sobreira, redação Jovem Pan News Vitória

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