O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deu prazo de 24 horas para que a Meta, responsável por Facebook, Instagram e WhatsApp, e a rede social X apresentem informações sobre a distribuição de conteúdos políticos e os critérios para remoção de publicações. A decisão foi divulgada nesta sexta-feira, 23 de outubro, a dois dias do segundo turno das eleições presidenciais.
A determinação foi tomada pelo corregedor-geral da Justiça Eleitoral, ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, no âmbito de um processo apresentado pela campanha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, candidato à reeleição. A coligação questiona possíveis diferenças no tratamento dado pelas plataformas a conteúdos relacionados a Lula e ao adversário, Flávio Bolsonaro.
As alegações ainda estão sob análise da Justiça Eleitoral. Até o momento, o ministro ressaltou que os elementos apresentados não permitem concluir que tenha ocorrido tratamento diferenciado por motivação político-eleitoral.
Vídeo retirado do Instagram será reavaliado
Um dos pontos apresentados pela campanha de Lula envolve a retirada de um vídeo publicado pelo projeto Revelando, apresentado pelo artista MC Cabelinho. O conteúdo, que fazia críticas a Flávio Bolsonaro, foi removido do Instagram na quinta-feira, 22 de outubro, sob a justificativa de uso excessivo de inteligência artificial.
Diante do episódio, o ministro determinou que a Meta submeta o material a uma revisão humana para esclarecer os motivos da remoção e permitir uma nova avaliação.
A campanha também questionou o alcance de anúncios eleitorais pagos e apontou possíveis diferenças na distribuição de publicações relacionadas aos dois candidatos.
Ferramenta de inteligência artificial do X também é questionada
Outro ponto da representação envolve o Grok, ferramenta de inteligência artificial integrada à rede social X. A campanha de Lula alega que o sistema apresentaria respostas diferentes diante de solicitações semelhantes relacionadas aos dois candidatos.
A Meta, por sua vez, já negou tratamento desigual entre as campanhas e afirmou respeitar as determinações da Justiça Eleitoral.
O caso ocorre em meio às medidas adotadas pelo TSE para garantir igualdade de tratamento entre candidaturas e transparência na circulação de conteúdos políticos durante o período eleitoral.
Decisão não confirma favorecimento
O prazo concedido às plataformas tem como objetivo esclarecer os critérios utilizados para distribuir e remover conteúdos políticos, além de permitir a análise das reclamações apresentadas.
A abertura de uma investigação ou a determinação para que empresas prestem informações não significa que as irregularidades alegadas tenham sido comprovadas. A avaliação dependerá dos esclarecimentos das plataformas e da análise da Justiça Eleitoral.
O segundo turno das eleições presidenciais está marcado para domingo, 25 de outubro.
Fontes e foto: Agência Brasil; Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Edição: Tatiana Sobreira, redação Jovem Pan News Vitória
