O corregedor-geral da Justiça Eleitoral, ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, suspendeu provisoriamente, neste domingo (11), a decisão do presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Kassio Nunes Marques, que determinava a retirada do canal “Exército do Lula” do WhatsApp. Com a nova determinação, o espaço digital voltou a ter autorização para publicar mensagens e receber novos seguidores. A decisão definitiva caberá ao plenário da Corte. Agência Brasil
O canal é coordenado pelo deputado federal André Janones (Rede-MG) e reúne mais de 3,4 milhões de seguidores. A ferramenta é utilizada para divulgar conteúdos e mobilizar apoiadores do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), candidato à reeleição.
Entenda as decisões
A suspensão havia sido determinada por Nunes Marques após um pedido da campanha do senador Flávio Bolsonaro (PL), que disputa o segundo turno presidencial com Lula, marcado para 25 de outubro. A representação apontou a divulgação de conteúdos considerados falsos sobre temas como o Bolsa Família e possíveis alterações nos valores das aposentadorias.
Ao justificar a ordem de suspensão, Nunes Marques afirmou que o canal reproduzia conteúdos que já haviam sido considerados inverídicos pela Justiça Eleitoral. A determinação também previa o levantamento de informações sobre as publicações e outros canais relacionados ao deputado.
Antes dessa decisão, Cueva, responsável pela relatoria do processo na Corregedoria-Geral Eleitoral, havia solicitado informações complementares sobre as alegações apresentadas pela campanha adversária.
Corregedor aponta necessidade de análise mais ampla
Ao restabelecer provisoriamente o funcionamento do canal, Cueva afirmou que os elementos apresentados até então não eram suficientes para justificar uma restrição tão abrangente antes da conclusão das diligências do processo.
O ministro também destacou a necessidade de avaliar a extensão e a repetição das condutas questionadas, além da possibilidade de adotar medidas direcionadas a publicações específicas, em vez de suspender integralmente o canal.
A decisão não encerra a disputa judicial nem representa um julgamento definitivo sobre as acusações apresentadas. O caso será encaminhado ao plenário do TSE, que deverá analisar a controvérsia. Até a deliberação dos ministros, o funcionamento do canal está autorizado em caráter provisório.
Julgamento ainda não tem data definida
O envio do caso ao plenário busca permitir uma decisão colegiada sobre as medidas solicitadas e sobre os limites de atuação da Justiça Eleitoral em relação aos canais digitais utilizados durante a campanha.
A controvérsia ocorre no contexto da disputa presidencial de 2026 e envolve questões relacionadas à divulgação de informações nas redes, à atuação das campanhas eleitorais e às medidas que podem ser adotadas para combater conteúdos considerados irregulares.
Fonte e foto: Agência Brasil, Luiz Roberto (TSE)
Edição: Tatiana Sobreira, redação Jovem Pan News Vitória
