Caroline Braz, defensora pública do Amazonas, explica como o assassinato de mulheres afeta os filhos que ficam e aponta a necessidade de políticas públicas de assistência psicológica, educação, moradia e apoio financeiro.
Quando uma mulher é vítima de feminicídio, as consequências da violência não terminam com sua morte. Crianças e adolescentes que perdem a mãe precisam lidar com o trauma, mudanças na estrutura familiar, dificuldades financeiras e, em alguns casos, com a prisão ou a morte do próprio pai, apontado como autor do crime. Para garantir os direitos dessas crianças, a defensora pública do Amazonas Caroline Braz defende uma política de proteção que vá além da assistência financeira.
Em entrevista à jornalista Tatiana Sobreira no De Olho na Cidade desta quarta-feira (7), da Jovem Pan News Vitória, Caroline explicou que os chamados órfãos do feminicídio enfrentam consequências que atingem diretamente seus projetos de vida. A defensora também destacou os avanços obtidos com a criação de um projeto multidisciplinar no Amazonas e apontou os desafios para ampliar a assistência a esse público em todo o país.
“Quando acontece o feminicídio, acontece também a necessidade de olhar para as crianças que ficaram, que nós chamamos de órfãos do feminicídio”, afirmou.
Crianças são vítimas diretas do feminicídio, defende especialista
Segundo Caroline Braz, os filhos das mulheres assassinadas ainda são frequentemente tratados como vítimas indiretas do feminicídio. Para a defensora, porém, essa classificação não considera a dimensão dos impactos que o crime provoca na vida dessas crianças e adolescentes.
Além da perda da mãe, muitas precisam deixar a própria casa, mudar de escola, afastar-se dos amigos e passar a viver com outros familiares. Em alguns casos, elas também presenciam o assassinato.
“Essas crianças não são vítimas indiretas do feminicídio. Elas são, sim, vítimas diretas, porque sofrem consequências que somente elas suportam”, explicou.
A defensora ressaltou que o crime interfere no futuro planejado por essas crianças e exige uma resposta específica do poder público, com atendimento jurídico, psicológico e social.
Projeto no Amazonas reúne assistência jurídica e acompanhamento psicológico
O projeto de atendimento aos órfãos do feminicídio foi criado em 2018, a partir da preocupação com o destino dos filhos das mulheres assassinadas. A iniciativa busca centralizar, na Defensoria Pública, os serviços necessários para auxiliar as famílias após o crime.
Entre as medidas estão a atuação jurídica nos processos relacionados ao feminicídio, a regularização da guarda, os pedidos de pensão alimentícia e o acompanhamento psicológico e social.
Caroline explicou que a iniciativa surgiu da percepção de que o sistema de Justiça concentra esforços na responsabilização criminal do autor, mas nem sempre oferece a mesma atenção às vítimas que permanecem.
“Eu atendo as mulheres, mas, quando o Estado falha e não protege essa mulher, qual é a missão agora do Estado?”, questionou.
Em 2021, o projeto ganhou repercussão nacional ao vencer o Prêmio Innovare, na categoria Defensoria Pública. A experiência também busca inspirar iniciativas semelhantes em outras unidades da Federação.
Defensora propõe acolhimento imediato às famílias
Para enfrentar essa demora, Caroline defende a criação de mecanismos que garantam atendimento prioritário às famílias logo após o feminicídio.
Uma das propostas é a realização de uma audiência de acolhimento para os familiares e as crianças que ficaram, com o objetivo de identificar as necessidades mais urgentes e encaminhar as providências necessárias.
“Da mesma forma que existe uma audiência de custódia para o acusado pelo crime de feminicídio, essas famílias também precisam ter uma audiência de acolhimento imediatamente”, defendeu.
Na avaliação da defensora, a resposta do Estado não deve se limitar à responsabilização criminal. É necessário garantir que as crianças tenham acesso à assistência e que as famílias responsáveis por seu cuidado recebam o suporte necessário para reorganizar a vida.
Proteção precisa incluir saúde, educação e moradia
Caroline Braz também defende que a política de proteção aos órfãos do feminicídio contemple diferentes áreas, como saúde, educação e habitação. Ela citou como referência a Lei Brisa, da Argentina, que prevê medidas de assistência para filhos de mulheres vítimas de violência de gênero.
No Brasil, segundo a defensora, ainda é necessário estabelecer procedimentos que garantam, por exemplo, prioridade na matrícula escolar para crianças que precisam mudar de residência após o assassinato da mãe.
No Amazonas, o projeto também conseguiu incluir os órfãos do feminicídio entre os grupos prioritários para o recebimento de moradia por meio do programa Minha Casa, Minha Vida.
Para Caroline, experiências como essa precisam ser ampliadas para que crianças e adolescentes de diferentes estados tenham acesso a uma rede de proteção semelhante.
“Precisamos construir uma política completa de proteção em todas as áreas de que essa criança precisa”, afirmou.
Atendimento especializado também é uma forma de prevenção
Outro ponto destacado durante a entrevista foi a importância do acompanhamento psicológico especializado. Caroline relatou que, inicialmente, crianças traumatizadas pelo feminicídio eram encaminhadas para serviços da rede pública sem necessariamente receber um atendimento específico para a gravidade da situação vivida.
Para ampliar esse cuidado, a Defensoria estabeleceu parcerias com universidades e passou a apoiar iniciativas de pesquisa e acompanhamento psicológico, como o projeto Vozes e Memórias.
A defensora também ressaltou que a assistência pode contribuir para prevenir a reprodução de comportamentos violentos nas relações futuras. Meninas que crescem presenciando a violência contra a mãe e meninos expostos a comportamentos abusivos precisam de acolhimento e orientação para compreender que essas situações não devem ser naturalizadas.
Segundo Caroline, a proteção dessas crianças também representa uma responsabilidade do Estado, que deve garantir prioridade absoluta aos direitos de crianças e adolescentes.
“Eles precisam de uma prioridade da prioridade, porque são extremamente vulneráveis”, afirmou.
Experiência busca inspirar outros estados
Ao final da entrevista, Caroline informou que o trabalho recebeu, no mês anterior, um selo do Fórum Brasileiro de Segurança Pública. A expectativa é que o reconhecimento ajude a divulgar a experiência e incentive a criação de iniciativas semelhantes em outras regiões do país.
A defensora colocou a Defensoria Pública do Amazonas à disposição de instituições interessadas em conhecer o projeto e adaptar as práticas de atendimento à realidade de seus estados.
Para ela, garantir dignidade aos órfãos do feminicídio exige uma atuação coordenada, que reconheça os impactos do crime e ofereça apoio às crianças e às famílias responsáveis por seu cuidado.
A entrevista completa com Caroline Braz, defensora pública do Amazonas, está disponível nos canais da Jovem Pan News Vitória.
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Por Guilherme Pacheco, da redação da Jovem Pan News Vitória
