O Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES) iniciou um novo ciclo de atuação da Força-Tarefa do Núcleo de Aceleração de Processos (NAPES), com a participação de 125 servidores.
As equipes serão distribuídas de acordo com a experiência e afinidade dos servidores com as diferentes áreas do Direito. A atuação abrangerá processos das áreas Cível, Juizados Especiais, Fazenda Pública, Órfãos e Sucessões, Infância e Família e Criminal.
Os trabalhos serão realizados em regime de plantão, durante dias não úteis, e terão como foco processos considerados estratégicos pelo Judiciário.
Processos mais antigos estão entre os prioritários
De acordo com o TJES, a força-tarefa vai atuar sobre uma relação que reúne centenas de milhares de processos identificados nas unidades judiciárias do Estado como prioritários e que apresentam possibilidade de arquivamento.
São casos em que já existe sentença e ainda podem ser necessárias providências para concluir a tramitação e efetivar a baixa processual.
A seleção levou em conta critérios como o ano de distribuição dos processos, com atenção especial aos casos mais antigos, além da matéria tratada e de parâmetros estratégicos definidos pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Trabalho não substitui atuação das varas
O TJES esclarece que a iniciativa não funciona como um mutirão tradicional e não depende de pedidos feitos pelas varas.
Os processos foram selecionados previamente a partir de critérios definidos pelo próprio Judiciário. A atuação poderá ocorrer em diferentes unidades do Estado, independentemente de onde os processos estejam tramitando.
Coordenada pelo juiz de Direito Marcelo Feres Bressan, a força-tarefa tem caráter auxiliar e não substitui o trabalho regular das serventias judiciais.
A expectativa é contribuir para acelerar a tramitação dos processos considerados estratégicos e aumentar o número de baixas processuais no Judiciário capixaba.
Fonte e foto: Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES). (tjes.jus.br)
Edição: Tatiana Sobreira, da Redação da Jovem Pan News Vitória
